TJBA - 8003610-60.2016.8.05.0001

25/03/2025 12:56

Baixa Definitiva

25/03/2025 12:56

Arquivado Definitivamente

25/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.

11/03/2025 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

15/02/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ALVES FREITAS em 14/02/2025 23:59.

14/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.

14/01/2025 09:38

Juntada de Certidão

13/12/2024 07:33

Recebidos os autos

13/12/2024 07:33

Juntada de Certidão

13/12/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2023 13:58

Juntada de Certidão

24/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2023 13:33

Juntada de Certidão

21/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ALVES FREITAS em 09/02/2023 23:59.

29/07/2023 09:44

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ALVES FREITAS em 13/02/2023 23:59.

29/07/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

21/02/2023 22:27

Publicado Certidão em 15/12/2022.

21/02/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022 17:20

Expedição de Certidão.

14/12/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022 17:19

Juntada de Certidão

25/11/2022 14:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.

27/08/2021 09:23

Juntada de Petição de apelação

16/08/2021 12:33

Juntada de Certidão

11/08/2021 06:07

Publicado Sentença em 06/08/2021.

11/08/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

04/08/2021 18:28

Expedição de sentença.

04/08/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021 18:28

Expedição de Alvará.

04/08/2021 13:49

Expedição de sentença.

04/08/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021 19:21

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021 19:21

Julgado improcedente o pedido

02/03/2021 15:32

Conclusos para julgamento

31/01/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ALVES FREITAS em 25/09/2020 23:59:59.

17/01/2021 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2020 23:59:59.

12/11/2020 15:00

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

26/10/2020 13:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2020 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2020.

22/10/2020 18:39

Publicado Despacho em 02/09/2020.

22/09/2020 15:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2020 14:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2020 22:08

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

31/08/2020 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020 22:08

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

31/08/2020 21:59

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

31/08/2020 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020 21:58

Expedição de despacho via Sistema.

31/08/2020 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020 21:58

Ato ordinatório praticado

31/08/2020 11:47

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ALVES FREITAS em 13/05/2020 23:59:59.

17/05/2020 01:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ALVES FREITAS em 06/05/2020 23:59:59.

21/03/2020 00:46

Publicado Despacho em 28/02/2020.

19/03/2020 15:49

Juntada de Petição de réplica

27/02/2020 13:08

Expedição de despacho via Sistema.

27/02/2020 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018 15:49

Conclusos para despacho

01/11/2018 09:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2018 09:56

Expedição de despacho.

05/09/2018 18:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2018 23:59:59.

31/01/2018 16:01

Conclusos para despacho

29/01/2018 17:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2018 23:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2018 22:25

Juntada de Petição de contestação

08/01/2018 13:55

Expedição de despacho.

14/12/2017 14:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017 16:51

Conclusos para despacho

13/10/2017 17:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2017 08:48

Juntada de Certidão

23/03/2017 10:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ALVES FREITAS em 02/03/2017 23:59:59.

23/03/2017 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2017 23:59:59.

10/03/2017 15:38

Juntada de Certidão

07/03/2017 12:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2017 12:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2017 00:11

Publicado Decisão em 09/02/2017.

09/02/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2017 13:42

Expedição de decisão.

06/02/2017 17:12

Expedição de intimação.

06/02/2017 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2017 13:48

Conclusos para decisão

27/10/2016 16:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2016 00:25

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO ALVES FREITAS em 21/06/2016 23:59:59.

16/06/2016 13:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2016 11:22

Expedição de intimação.

13/06/2016 16:37

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2016 14:23

Conclusos para decisão

20/05/2016 14:22

Distribuído por sorteio