TJBA - 8000565-98.2017.8.05.0264

1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba

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Polo Ativo

Partes

JHON HERBERT LEAO DA SILVA

CPF *70.***.*33-95

Advogados

LUDIMILA VIANA VIEIRA

OAB: 33301/BA

CPF *30.***.*64-96

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA

OAB: 57762/BA

CPF *47.***.*28-12

Polo Passivo

Partes

RAQUEL OLIVEIRA FREITAS

CPF *79.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 22:05

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 14/05/2024 22:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 23/04/2024 09:31

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 09:31

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 27/12/2023 21:47

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 27/12/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 20/11/2023 07:30

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000565-98.2017.8.05.0264 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ubaitaba Requerente: Jhon Herbert Leao Da Silva Advogado: Silvio Allony Moraes Batista (OAB:BA57762) Requerido: Raquel Oliveira Freitas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8000565-98.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: JHON HERBERT LEAO DA SILVA Advogado(s): LUDIMILA VIANA VIEIRA (OAB:BA33301) REQUERIDO: RAQUEL OLIVEIRA FREITAS e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de procedimento de averiguação paternidade.

    Na ação de alimentos nº 8000221-44.2022.8.05.0264 foi acostada a certidão de nascimento de MELISSA VITORIA OLIVEIRA LEÃO em que consta o autor inscrito como pai registral. É o RELATÓRIO.

    DECIDO.

    Em razão das partes terem solucionado as desavenças extrajudicialmente, restou clara a perda superveniente do interesse de agir da parte autora, não havendo mais necessidade de se socorrer do Poder Judicante, na hipótese em tela, e nem utilidade do provimento buscado, que se mostraria inócuo, frente à situação relatada.

    Ausente, portanto, uma das condições da ação, em razão da perda superveniente do interesse de agir (perda do objeto).

    DISPOSITIVO Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    UBAITABA/BA, 1 de novembro de 2023.

    George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

  • 17/11/2023 18:36

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2023 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 13:28

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 13:28

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 13:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/11/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2023 02:29

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA FREITAS em 17/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/06/2023 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 19:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2023 00:24

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 21/06/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 10:57

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2023 10:57

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 16:27

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2018 21:05

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2018 12:07

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2018 12:04

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 04/04/2018 12:04

    Juntada de Termo de audiência

  • 30/03/2018 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2018 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2018 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2018 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2018 14:00

    Audiência conciliação designada para 03/04/2018 10:00.

  • 02/03/2018 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2018 13:58

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2018 13:53

    Audiência conciliação redesignada para 03/04/2018 10:00.

  • 28/02/2018 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2018 09:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2018 17:04

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/02/2018 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2018 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2018 11:43

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2018 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 11:43

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2018 11:39

    Audiência conciliação designada para 30/03/2018 10:00.

  • 31/01/2018 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 16:42

    Juntada de Petição de ofício

  • 29/01/2018 16:42

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2017 11:59

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/11/2017 20:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2017 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2017 00:04

    Publicado Intimação em 01/11/2017.

  • 01/11/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2017 01:25

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 29/10/2017 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2017 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2017 12:26

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2017 12:26

    Expedição de citação.

  • 29/10/2017 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2017 12:20

    Audiência conciliação designada para 05/12/2017 10:00.

  • 24/10/2017 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2017 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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