02/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:30

Juntada de Petição de TUTELA_8065296_09.2023_Manifestação conflito de competência dirimido_Faltam documentos_Avós maternos
14/05/2025 07:05

Juntada de Petição de TUTELA_8065296_09.2023_Manifestação conflito de competência dirimido_Faltam documentos_Avós maternos
05/05/2025 17:15

Expedição de decisão.
05/05/2025 17:15

Processo Reativado
29/04/2025 15:29

Expedição de decisão.
29/04/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 17:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2024 09:13

Juntada de Petição de CIENTE
13/06/2024 10:35

Expedição de despacho.
12/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOME DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.
15/02/2024 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
15/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOME DE ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOME DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.
19/01/2024 18:12

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.
18/01/2024 02:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOME DE ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:09

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS ALMEIDA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024 15:48

Conclusos para decisão
24/11/2023 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
24/11/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8065296-09.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Francisco Salome De Almeida Advogado: Gerusa Maria Ribeiro De Andrade (OAB:BA31489) Requerente: Maria Eunice Santos Almeida Advogado: Gerusa Maria Ribeiro De Andrade (OAB:BA31489) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: S.

S.

A.

Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8065296-09.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: FRANCISCO SALOME DE ALMEIDA, MARIA EUNICE SANTOS ALMEIDA Polo Passivo REQUERIDO: S.

S.

A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID B418065175: "...

Ante o exposto, por entender que a competência para o processamento e julgamento do feito é da 2ª Vara de Sucessões, interditos e órfãos de Salvador, DECLARO A INCOMPETÊNCIA material DESTE JUÍZO e, para tanto, SUSCITO O COMPETENTE CONFLITO, determinando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para dirimi-lo ao Juízo competente, promovendo-se as baixas e anotações necessárias.

Na forma do comando do art. 66, §, do Código de Processo Civil, expeça- se ofício a ser encaminhado a Sua Excelência, o Desembargador Presidente do E.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, certificando-se nos autos a adoção dessa providência.

P.I.C.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2023.Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 8 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
20/11/2023 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 23:19

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 21:48

Expedição de ato ordinatório.
17/11/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/11/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:06

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:53

Suscitado Conflito de Competência
25/10/2023 16:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:51

Juntada de Petição de 80652960920238050001
17/10/2023 21:59

Expedição de despacho.
03/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
18/08/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 12:16

Acolhida a exceção de Incompetência
10/07/2023 22:36

Conclusos para despacho
09/07/2023 21:35

Juntada de Petição de Francisco Salome de Almeida
06/07/2023 18:07

Expedição de despacho.
03/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 01:46

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 20:05

Decorrido prazo de SOFIA SANTOS ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 20:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOME DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
02/06/2023 20:57

Publicado Despacho em 01/06/2023.
02/06/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:07

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
24/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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