23/07/2025 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Ciente de acórdão MP
14/05/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 16:50

Concedida em parte a Segurança a ISLANIA ALVES ALMEIDA - CPF: *50.***.*10-01 (IMPETRANTE).
12/05/2025 15:36

Concedida em parte a Segurança a ISLANIA ALVES ALMEIDA - CPF: *50.***.*10-01 (IMPETRANTE).
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:39

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/03/2025 14:46

Solicitado dia de julgamento
06/03/2025 10:16

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 12:17

Juntada de Petição de MS 8017909_06.2020.8.05.0000
05/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ISLANIA ALVES ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:55

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8017909-06.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Islania Alves Almeida Advogado: Tauane Alves Vieira (OAB:BA58866-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Presidente Do Instituto Brasileiro De Formação E Capacitação Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017909-06.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ISLANIA ALVES ALMEIDA Advogado(s): TAUANE ALVES VIEIRA (OAB:BA58866-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
24/10/2024 03:10

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:15

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ISLANIA ALVES ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:57

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:57

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
12/10/2023 06:52

Publicado Despacho em 11/10/2023.
12/10/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:52

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 08:42

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 00:27

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão
11/09/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 18:35

Juntada de Petição de mandado
11/09/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 16:40

Juntada de Petição de mandado
06/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ISLANIA ALVES ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 10:07

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:07

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:07

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 01:40

Publicado Decisão em 21/08/2023.
22/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 09:54

Conhecido o recurso de ISLANIA ALVES ALMEIDA - CPF: *50.***.*10-01 (IMPETRANTE) e provido
16/08/2023 10:46

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
15/07/2021 00:14

Decorrido prazo de ISLANIA ALVES ALMEIDA em 14/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:12

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ISLANIA ALVES ALMEIDA em 06/07/2021 23:59.
09/06/2021 08:43

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
07/06/2021 19:42

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2021 21:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO em 22/02/2021 23:59.
10/03/2021 21:10

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 22/02/2021 23:59.
10/03/2021 21:10

Decorrido prazo de ISLANIA ALVES ALMEIDA em 22/02/2021 23:59.
12/02/2021 00:02

Publicado Despacho em 11/02/2021.
09/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:43

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2020 00:30

Decorrido prazo de ISLANIA ALVES ALMEIDA em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:00

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:00

Decorrido prazo de ISLANIA ALVES ALMEIDA em 27/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 17:10

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
06/07/2020 00:01

Publicado Decisão em 03/07/2020.
01/07/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 18:00

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
01/07/2020 09:52

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2020 09:52

Expedição de Certidão.
01/07/2020 09:34

Expedição de Certidão.
30/06/2020 19:34

Distribuído por sorteio
30/06/2020 19:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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