06/02/2025 21:55

Baixa Definitiva
06/02/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0557063-15.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Condominio Edificio Chile Advogado: Bernardo Nascimento Dos Santos (OAB:BA24690) Interessado: Nova Bahia Empreendimentos S.a Advogado: Vicente Vasconcelos Coni Junior (OAB:BA18446) Advogado: Lais Lyra Borja (OAB:BA76315) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0557063-15.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO CHILE Requerido(a) INTERESSADO: NOVA BAHIA EMPREENDIMENTOS S.A Trata-se de julgar embargos de declaração opostos por CONDOMINIO EDIFÍCIO CHILE visando a que seja corrigido defeito apontado na sentença do ID n. 258557800.

O exame dos autos mostra que assiste razão ao embargante.

Note-se que o trecho da sentença que o embargante busca modificar supõe a existência de custas processuais não pagas, in verbis: "Custas e honorários advocatícios como definidos na transação de fls 49/56.

Intime-se o responsável pelo pagamento das custas a efetivá-lo em 15 (quinze) dias." Ocorre que, em seus embargos de declaração, o embargante procurou demonstrar que não há custas pendentes de recolhimento e que, por isso, não caberia a sua intimação a pagá-las.

Do exposto, corrigindo o defeito apontado pelo embargante, modifico o trecho acima, que passa a ter a seguinte redação: "Custas e honorários advocatícios como definidos na transação de fls 49/56.

Em havendo custas, intime-se o responsável a pagá-las em 15 (quinze) dias, nos termos da transação celebrada pelas partes".

Com o trânsito em julgado desta sentença de ID n. 258557800 e verificado o pagamento das custas, se cabível, arquivem-se os autos, dando-se baixa em seus registros no PJe.

Publique-se e intimem-se.

Salvador(BA), 21 de outubro de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
21/10/2024 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
11/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
01/11/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2021 00:00

Expedição de documento
14/05/2021 00:00

Publicação
12/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/05/2021 00:00

Petição
01/05/2021 00:00

Publicação
29/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2021 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
29/09/2020 00:00

Petição
01/09/2020 00:00

Publicação
28/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2020 00:00

Mero expediente
27/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2020 00:00

Petição
23/01/2020 00:00

Petição
02/01/2020 00:00

Petição
22/11/2019 00:00

Petição
16/10/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Petição
27/08/2019 00:00

Petição
29/07/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Publicação
12/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2019 00:00

Mero expediente
28/06/2019 00:00

Petição
28/06/2019 00:00

Petição
25/05/2019 00:00

Petição
22/04/2019 00:00

Petição
25/02/2019 00:00

Petição
23/01/2019 00:00

Petição
18/12/2018 00:00

Petição
24/11/2018 00:00

Publicação
24/11/2018 00:00

Petição
23/11/2018 00:00

Concluso para Sentença
23/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2018 00:00

Por decisão judicial
31/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2018 00:00

Petição
29/09/2017 00:00

Petição
26/09/2017 00:00

Publicação
22/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2017 00:00

Mero expediente
22/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2017 00:00

Petição
20/09/2017 00:00

Publicação
18/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2017 00:00

Mero expediente
16/09/2017 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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