TJBA - 8001692-92.2023.8.05.0189

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

EDILENE DOS SANTOS SILVA

CPF *46.***.*56-00

Advogados

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB: 61646/BA

CPF *40.***.*97-33

Polo Passivo

Partes

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ: 42.283.770/0001-39

Advogados

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB: 34933/PR

CPF *03.***.*95-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 09:27

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 09:19

    Transitado em Julgado em 23/10/2024

  • 25/10/2024 11:19

    Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 23/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001692-92.2023.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Edilene Dos Santos Silva Advogado: Jessica Martins De Souza Santos (OAB:BA61646) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB:PR34933) Intimação: PROCESSO n.º 8001692-92.2023.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 05/03/2024 11:50 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.

    A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).

    As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.

    Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.

    Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.

    Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.

    OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.

    Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.

    Paripiranga/Bahia, 18 de novembro de 2023.

    Grace Emanuelle Santos Neves

  • 08/10/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 11:29

    Desentranhado o documento

  • 08/10/2024 11:29

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 05/10/2024 10:34

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 06/03/2024 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 15:28

    Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 11:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.

  • 13/01/2024 03:09

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 13/01/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001692-92.2023.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Edilene Dos Santos Silva Advogado: Jessica Martins De Souza Santos (OAB:BA61646) Reu: Icatu Seguros S/a Intimação: PROCESSO n.º 8001692-92.2023.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 05/03/2024 11:50 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.

    A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).

    As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.

    Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.

    Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.

    Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.

    OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.

    Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.

    Paripiranga/Bahia, 18 de novembro de 2023.

    Grace Emanuelle Santos Neves

  • 20/11/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 23:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2023 23:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2023 23:11

    Audiência Conciliação redesignada para 05/03/2024 11:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.

  • 18/10/2023 18:29

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 18/10/2023 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 26/09/2023 00:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 00:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 21:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 21:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/09/2023 15:26

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 21/09/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

  • 21/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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