20/02/2025 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.
19/12/2024 09:52

Baixa Definitiva
19/12/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
12/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:08

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8000448-13.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vanessa Sales Dos Santos Pinto Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Advogado: Catharina De Oliveira Soares Freitas (OAB:BA68266) Requerente: Matheus Pereira Couto Registrado(a) Civilmente Como Matheus Pereira Couto Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Advogado: Catharina De Oliveira Soares Freitas (OAB:BA68266) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000448-13.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO e outros Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO registrado(a) civilmente como MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:BA40944), CATHARINA DE OLIVEIRA SOARES FREITAS (OAB:BA68266) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, o valor apresentado pelo autor, fixando o crédito exequendo em R$ 2.133,62 para o(a) autor(a) VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO; e em R$ 2.133,62 para o(a) autor(a) MATHEUS PEREIRA COUTO,já com os acréscimos de lei.

Expeçam-se as RPVs em favor dos autores, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
23/10/2024 07:41

Expedição de ofício.
23/10/2024 07:41

Expedição de ofício.
22/10/2024 11:09

Expedição de sentença.
22/10/2024 11:09

Expedição de Ofício.
22/10/2024 11:08

Expedição de sentença.
22/10/2024 11:08

Expedição de Ofício.
16/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/09/2024.
16/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:24

Cominicação eletrônica
12/09/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:24

Homologado o pedido
02/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento
02/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
18/05/2024 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2024 16:24

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/01/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 03:59

Publicado Sentença em 05/12/2023.
16/12/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
05/12/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:56

Comunicação eletrônica
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:56

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 07:21

Conclusos para julgamento
26/07/2023 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:06

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 22:38

Comunicação eletrônica
09/01/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:25

Conclusos para despacho
04/01/2023 11:49

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/01/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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