TJBA - 0000087-08.2015.8.05.0230
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0000087-08.2015.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Reu: Jone De Almeida Mota Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Gleidson Almeida Mota Terceiro Interessado: Sidnei Da Rosa Terceiro Interessado: Lincoln Matheus Carioca Terceiro Interessado: João Ramos Dos Santos Terceiro Interessado: Adagilson Cruz Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Santana De Oliveira Neto Terceiro Interessado: Mercia De Azevedo Bastos Bittencourt Terceiro Interessado: Esli Santiago Moreira Terceiro Interessado: Nara Fontenele De Menezes Terceiro Interessado: Antonio Alberto Brito De Jesus Junior Terceiro Interessado: Joelma De Carvalho Brandão Souza Terceiro Interessado: Ulisses Alves De Souza Neto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000087-08.2015.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONE DE ALMEIDA MOTA e outros Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) DESPACHO 1.
Em razão do lapso temporal decorrido desde o oferecimento da denúncia, com a apresentação do rol de testemunhas e suas respectivas qualificações, e a fim de evitar a prática de atos processuais desnecessários e intimações frustradas, INTIME-SE o MP para, no prazo de 10 dias, informar o endereço atualizado das testemunhas de acusação. 2.
REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2025, às 15h30, para a oitiva da testemunha Toni Mendes da Silva, eventuais testemunhas de defesa e interrogatório.
Destaco que a nova instrução estará limitada ao aditamento de ID 137174162. 2.
Deve o cartório, ao proceder com as intimações necessárias, intimar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público , salientando que as testemunhas porventura arroladas pela defesa poderão comparecer independente de intimação.
Caso não tenha sido expressado na contestação, proceda-se a intimação pessoal ou por whatsapp das testemunhas de defesa. 3.
Registre-se que a oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2019. 4.
Fica facultado ao Defensor, ao Membro do Ministério Público e aos agentes policiais porventura arrolados como testemunhas a participação do ato por videoconferência.
INSTRUÇÕES PARA o INTIMADO ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO COMPUTADOR: 1º acessar o site webapp.Lifesize.com; Obs: você poderá acessar pelo google.com ou digitando diretamente na barra de endereço. 2º se você nunca usou o LifeSize, deverá fazer sua inscrição (cadastro) antes; Obs: precisará de um email e uma senha para fazer sua inscrição e não esqueça de anotar, pois irá precisar para fazer o login quando for entrar na videoconferência. - 3º após já ter feito o cadastro, no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará na página inicial do LifeSize, fazer o login com email e senha cadastrados e clicar em CHAMAR; 4º após clicar em CHAMAR, será aberta uma janela.
Nesta janela, você deverá digitar o número da chamada: 208404 5º logo após, clique em começar com a câmera ativada.
Obs: faça sua inscrição no site com antecedência e verifique se está tudo funcionando, como câmera e microfone.
INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO CELULAR: 1º baixe o aplicativo Web App Lifesize através do Play Store; 2º no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará no aplicativo do LifeSize e na página inicial precisará, apenas, colocar seu nome e logo abaixo digitar o número da chamada: 208404 Cumpra-se servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
Intimações e ofícios necessários.
PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito SANTO ESTEVÃO/BA, 21 de outubro de 2024. -
16/03/2022 15:33
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
-
16/03/2022 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 15:58
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
11/03/2022 15:43
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 15:43
Comunicação eletrônica
-
11/03/2022 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
11/01/2022 16:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/09/2021 15:16
Devolvidos os autos
-
22/12/2020 13:39
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
15/12/2020 16:04
MANDADO
-
15/12/2020 16:04
MANDADO
-
15/12/2020 16:03
MANDADO
-
15/12/2020 16:03
MANDADO
-
15/12/2020 15:53
MANDADO
-
15/12/2020 15:53
MANDADO
-
30/11/2020 09:20
RECEBIMENTO
-
11/11/2020 11:50
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
11/11/2020 11:50
RECEBIMENTO
-
29/10/2020 16:49
MANDADO
-
29/10/2020 16:47
MANDADO
-
14/10/2020 16:00
MANDADO
-
14/10/2020 16:00
MANDADO
-
05/10/2020 14:11
MANDADO
-
05/10/2020 14:11
MANDADO
-
06/08/2020 10:13
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/07/2020 13:48
ADITAMENTO DA DENÚNCIA
-
28/07/2020 13:47
ADITAMENTO DA DENÚNCIA
-
07/05/2020 12:32
CONCLUSÃO
-
15/04/2020 11:42
RECEBIMENTO
-
15/04/2020 10:28
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
07/04/2020 15:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
31/03/2020 13:08
MERO EXPEDIENTE
-
21/08/2019 09:51
CONCLUSÃO
-
21/08/2019 09:35
RECEBIMENTO
-
13/02/2017 15:49
REMESSA
-
13/02/2017 08:13
DOCUMENTO
-
09/02/2017 17:54
MERO EXPEDIENTE
-
08/02/2017 17:13
CONCLUSÃO
-
08/02/2017 17:11
DOCUMENTO
-
08/02/2017 17:08
RECEBIMENTO
-
08/02/2017 11:44
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/02/2017 11:28
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/01/2017 09:32
MANDADO
-
20/01/2017 09:32
MANDADO
-
20/01/2017 09:32
MANDADO
-
20/01/2017 09:32
MANDADO
-
20/01/2017 09:31
MANDADO
-
17/11/2016 16:19
MANDADO
-
17/11/2016 16:17
MANDADO
-
17/11/2016 16:17
MANDADO
-
17/11/2016 16:12
MANDADO
-
17/11/2016 16:11
MANDADO
-
17/11/2016 16:11
MANDADO
-
17/11/2016 16:11
MANDADO
-
17/11/2016 16:11
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 17:22
MANDADO
-
16/11/2016 08:25
MANDADO
-
16/11/2016 08:25
MANDADO
-
16/11/2016 08:25
MANDADO
-
16/11/2016 08:24
MANDADO
-
16/11/2016 08:24
MANDADO
-
16/11/2016 08:24
MANDADO
-
16/11/2016 08:24
MANDADO
-
16/11/2016 08:24
MANDADO
-
16/11/2016 08:23
MANDADO
-
16/11/2016 08:23
MANDADO
-
16/11/2016 08:23
MANDADO
-
16/11/2016 08:23
MANDADO
-
16/11/2016 08:23
MANDADO
-
04/11/2016 08:10
DOCUMENTO
-
03/11/2016 08:19
MERO EXPEDIENTE
-
01/11/2016 15:13
MERO EXPEDIENTE
-
31/10/2016 10:52
CONCLUSÃO
-
31/10/2016 10:51
PETIÇÃO
-
31/10/2016 10:51
RECEBIMENTO
-
22/03/2016 15:47
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/03/2016 15:43
RECEBIMENTO
-
21/01/2016 15:40
MANDADO
-
21/01/2016 15:40
MANDADO
-
21/01/2016 15:40
MANDADO
-
14/01/2016 08:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/12/2015 11:22
DOCUMENTO
-
16/12/2015 14:18
MERO EXPEDIENTE
-
10/12/2015 09:00
MANDADO
-
10/12/2015 08:59
MANDADO
-
10/12/2015 08:23
CONCLUSÃO
-
10/12/2015 08:21
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/12/2015 11:14
MANDADO
-
09/12/2015 11:13
MANDADO
-
03/12/2015 13:53
DOCUMENTO
-
01/12/2015 17:44
RECEBIMENTO
-
01/12/2015 10:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
23/11/2015 15:27
Ato ordinatório
-
23/11/2015 15:26
PROCEDÊNCIA
-
18/11/2015 11:19
MANDADO
-
16/11/2015 09:15
CONCLUSÃO
-
16/11/2015 09:15
RECEBIMENTO
-
13/11/2015 10:43
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/11/2015 11:40
MANDADO
-
10/11/2015 11:21
RECEBIMENTO
-
09/11/2015 10:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/11/2015 10:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/11/2015 10:45
DOCUMENTO
-
04/11/2015 10:04
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
04/11/2015 10:03
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/10/2015 16:32
MANDADO
-
07/10/2015 16:14
MANDADO
-
02/10/2015 11:31
MANDADO
-
15/09/2015 11:27
MERO EXPEDIENTE
-
31/08/2015 15:08
CONCLUSÃO
-
31/08/2015 15:07
RECEBIMENTO
-
28/08/2015 11:10
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/08/2015 10:39
MERO EXPEDIENTE
-
25/08/2015 08:57
CONCLUSÃO
-
25/08/2015 08:49
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/07/2015 10:38
MANDADO
-
08/07/2015 08:59
MANDADO
-
06/07/2015 12:26
MANDADO
-
06/07/2015 12:21
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
01/07/2015 09:30
Ato ordinatório
-
30/06/2015 12:22
Ato ordinatório
-
30/06/2015 12:09
MERO EXPEDIENTE
-
25/05/2015 08:18
CONCLUSÃO
-
25/05/2015 08:17
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
30/04/2015 11:09
MANDADO
-
30/04/2015 08:50
MANDADO
-
24/04/2015 09:52
MANDADO
-
14/04/2015 12:20
Ato ordinatório
-
13/04/2015 12:16
MERO EXPEDIENTE
-
09/04/2015 12:38
CONCLUSÃO
-
09/04/2015 12:37
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/04/2015 12:33
CONCLUSÃO
-
09/04/2015 12:32
RECEBIMENTO
-
07/04/2015 10:58
MANDADO
-
07/04/2015 10:39
MANDADO
-
27/03/2015 09:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/03/2015 09:59
MANDADO
-
25/03/2015 13:05
Ato ordinatório
-
25/03/2015 12:47
MANDADO
-
25/03/2015 12:47
MANDADO
-
25/03/2015 12:47
MANDADO
-
25/03/2015 12:46
MANDADO
-
25/03/2015 12:46
MANDADO
-
25/03/2015 12:46
MANDADO
-
25/03/2015 12:46
MANDADO
-
25/03/2015 12:46
MANDADO
-
25/03/2015 12:46
MANDADO
-
25/03/2015 12:45
MANDADO
-
25/03/2015 12:45
MANDADO
-
25/03/2015 12:06
MANDADO
-
24/03/2015 14:19
MANDADO
-
24/03/2015 11:32
Ato ordinatório
-
23/03/2015 11:37
LIBERDADE PROVISÓRIA
-
19/03/2015 11:21
CONCLUSÃO
-
19/03/2015 10:21
DOCUMENTO
-
18/03/2015 13:41
AUDIÊNCIA
-
10/03/2015 09:20
MANDADO
-
10/03/2015 09:20
MANDADO
-
10/03/2015 09:20
MANDADO
-
10/03/2015 09:19
MANDADO
-
10/03/2015 09:19
MANDADO
-
10/03/2015 09:19
MANDADO
-
10/03/2015 09:19
MANDADO
-
10/03/2015 09:19
MANDADO
-
27/02/2015 10:02
MANDADO
-
27/02/2015 10:02
MANDADO
-
27/02/2015 10:00
MANDADO
-
27/02/2015 10:00
MANDADO
-
27/02/2015 10:00
MANDADO
-
27/02/2015 10:00
MANDADO
-
27/02/2015 09:59
MANDADO
-
27/02/2015 09:58
MANDADO
-
26/02/2015 14:14
AUDIÊNCIA
-
26/02/2015 14:13
AUDIÊNCIA
-
26/02/2015 13:20
MANDADO
-
26/02/2015 13:18
MANDADO
-
26/02/2015 13:13
MANDADO
-
26/02/2015 13:13
MANDADO
-
26/02/2015 13:12
MANDADO
-
26/02/2015 13:12
MANDADO
-
26/02/2015 13:10
MANDADO
-
24/02/2015 11:46
MANDADO
-
24/02/2015 10:51
MANDADO
-
24/02/2015 10:44
MANDADO
-
24/02/2015 10:43
MANDADO
-
24/02/2015 10:43
MANDADO
-
24/02/2015 10:43
MANDADO
-
24/02/2015 10:43
MANDADO
-
24/02/2015 10:42
MANDADO
-
24/02/2015 10:42
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
24/02/2015 10:20
MANDADO
-
10/02/2015 17:44
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/02/2015 12:03
MANDADO
-
03/02/2015 12:02
MANDADO
-
03/02/2015 11:59
MANDADO
-
03/02/2015 11:59
MANDADO
-
03/02/2015 11:59
MANDADO
-
03/02/2015 11:59
MANDADO
-
03/02/2015 11:58
MANDADO
-
03/02/2015 11:58
MANDADO
-
03/02/2015 11:58
MANDADO
-
03/02/2015 11:57
MANDADO
-
03/02/2015 11:57
MANDADO
-
03/02/2015 11:56
MANDADO
-
03/02/2015 11:56
MANDADO
-
03/02/2015 11:56
MANDADO
-
03/02/2015 11:56
MANDADO
-
30/01/2015 08:33
Ato ordinatório
-
29/01/2015 12:44
AUDIÊNCIA
-
29/01/2015 12:43
DENÚNCIA
-
27/01/2015 09:53
DOCUMENTO
-
12/01/2015 14:55
APENSAMENTO
-
12/01/2015 12:36
CONCLUSÃO
-
12/01/2015 12:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/01/2015 10:02
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2015
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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