08/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:19

Expedição de decisão.
16/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8062267-48.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Rosa Souza Brito Advogado: Ricardo Alexandre Araujo Peixoto (OAB:BA20713) Requerido: Simone Santos Da Conceicao Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8062267-48.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA ROSA SOUZA BRITO Advogado(s): RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO (OAB:BA20713) REQUERIDO: SIMONE SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): DECISÃO Ata simplificada de audiência realizada por videoconferência aos dias 25/09/2024, às 14h45min, presidida pela Exmª.

Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca.

Audiência designada em razão da solicitação da parte, através de seu advogado, nos autos do processo nº 8062267-48.2023.8.05.0001.

Procedeu-se a audiência com a presença da Advogada, Promotora de Justiça Dra.

Bianca Geisa Silva, a requerente e a requerida.

Pela MM.

Juíza foi dito: Considerando os documentos acostados aos autos, em especial, o laudo pericial, DEFIRO a sua curatela provisória, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARIA ROSA SOUZA BRITO, CPF:*75.***.*24-04, limitando-a, provisoriamente, à capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial da curatelanda, preservados os demais direitos, na forma da lei de regência.

Devendo a curadora nomeada assinar o presente termo para que surtam os efeitos legais.

Por fim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte as anuências solicitadas em ID 449556720.

Eu, Mateus Silva Quintana, estagiário de Direito, digitei a presente ata.

Link da audiência pública: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/248afff5-5f92-4d39-89d5-88a19f4bcb38?vcpubtoken=bf73c4cd-d2af-4229-a981-b5ee7d85b01f ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
30/09/2024 07:08

Juntada de Petição de CIENTE
28/09/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:31

Expedição de decisão.
27/09/2024 10:45

Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 16:32

Conclusos para decisão
24/08/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 16:58

Expedição de Mandado.
03/08/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOUZA BRITO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:08

Decorrido prazo de SIMONE SANTOS DA CONCEICAO em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 04:07

Publicado Despacho em 12/07/2024.
28/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOUZA BRITO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de SIMONE SANTOS DA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:38

Juntada de Petição de CIENTE
10/07/2024 12:10

Expedição de despacho.
10/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/07/2024 20:09

Publicado Despacho em 25/06/2024.
05/07/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 06:57

Juntada de Petição de CIENTE
18/06/2024 09:14

Expedição de despacho.
17/06/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:02

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Documento_1
01/03/2024 11:21

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOUZA BRITO em 31/10/2023 23:59.
23/01/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOUZA BRITO em 22/01/2024 23:59.
21/01/2024 07:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
21/01/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
17/01/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOUZA BRITO em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOUZA BRITO em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOUZA BRITO em 14/12/2023 23:59.
12/01/2024 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
12/01/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
22/11/2023 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8062267-48.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Rosa Souza Brito Advogado: Ricardo Alexandre Araujo Peixoto (OAB:BA20713) Requerido: Simone Santos Da Conceicao Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8062267-48.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA ROSA SOUZA BRITO Plo Passivo REQUERIDO: SIMONE SANTOS DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

Salvador (BA), 18 de novembro de 2023 Bel.

José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)
18/11/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 22:07

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:00

Conclusos para decisão
07/06/2023 09:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/05/2023 09:20

Expedição de despacho.
25/05/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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