TJBA - 8009824-94.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE ASSIS em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de ELIAS JOSE CRUZ LINS em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de HELIO DIAS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS em 21/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 09:07
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 15:42
Juntada de Petição de Documento_1
-
27/06/2025 01:12
Publicado Ementa em 27/06/2025.
-
27/06/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 14:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
02/06/2025 15:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
14/05/2025 15:47
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2025 14:14
Deliberado em sessão - julgado
-
11/04/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 17:09
Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
05/04/2025 15:12
Solicitado dia de julgamento
-
10/02/2025 15:01
Conclusos #Não preenchido#
-
03/12/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:20
Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE ASSIS em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:20
Decorrido prazo de ELIAS JOSE CRUZ LINS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:20
Decorrido prazo de HELIO DIAS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:20
Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:20
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE ASSIS em 01/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO 8009824-94.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Robson Silva De Assis Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Elias Jose Cruz Lins Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Helio Dias Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Juarez Pereira Da Silva Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrante: Jose Raimundo Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrado: Secretário Estadual Da Administração Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8009824-94.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROBSON SILVA DE ASSIS e outros (4) Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A), AILA DE SANTANA SANTOS registrado(a) civilmente como AILA DE SANTANA SANTOS (OAB:BA30464-A), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 21 de outubro de 2024. -
24/10/2024 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 18:08
Cominicação eletrônica
-
21/10/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
21/10/2024 14:56
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
21/10/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 01:38
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 01:24
Publicado Ementa em 11/10/2024.
-
11/10/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 21:27
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/10/2024 16:31
Concedida a Segurança a ROBSON SILVA DE ASSIS - CPF: *86.***.*66-87 (IMPETRANTE)
-
03/10/2024 10:41
Concedida a Segurança a ROBSON SILVA DE ASSIS - CPF: *86.***.*66-87 (IMPETRANTE)
-
17/09/2024 17:12
Juntada de Petição de certidão
-
16/09/2024 11:38
Deliberado em sessão - julgado
-
02/09/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 17:27
Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
14/08/2024 12:01
Solicitado dia de julgamento
-
18/04/2024 10:11
Conclusos #Não preenchido#
-
30/01/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2024 01:38
Publicado Despacho em 12/01/2024.
-
13/01/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
11/01/2024 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 13:22
Conclusos #Não preenchido#
-
30/04/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
30/04/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
12/04/2023 18:53
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
11/04/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 14:29
Conclusos #Não preenchido#
-
22/09/2022 15:10
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:19
Decorrido prazo de HELIO DIAS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:19
Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA DA SILVA em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:19
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:19
Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE ASSIS em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:19
Decorrido prazo de ELIAS JOSE CRUZ LINS em 15/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:56
Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:56
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:56
Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:56
Decorrido prazo de HELIO DIAS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:56
Decorrido prazo de ELIAS JOSE CRUZ LINS em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:56
Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE ASSIS em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 02:53
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
01/09/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
29/08/2022 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 15:53
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
-
26/08/2022 16:03
Conclusos #Não preenchido#
-
26/08/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
31/05/2022 00:58
Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE ASSIS em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 00:58
Decorrido prazo de ELIAS JOSE CRUZ LINS em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 00:58
Decorrido prazo de HELIO DIAS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 00:58
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 00:58
Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 01:13
Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 23/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:15
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 00:15
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 00:15
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 10:21
Publicado Despacho em 29/04/2022.
-
29/04/2022 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 17:24
Conclusos #Não preenchido#
-
03/11/2021 22:16
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 22:15
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
29/10/2021 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 00:26
Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 28/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 07:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 08:38
Publicado Decisão em 13/05/2021.
-
13/05/2021 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
12/05/2021 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2021 17:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2021 14:14
Conclusos #Não preenchido#
-
13/04/2021 14:13
Expedição de Certidão.
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13/04/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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