23/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025
08/05/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406275/2025
08/05/2025 22:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 406258/2025
08/05/2025 22:15

Protocolizada Petição 406275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025 22:14

Protocolizada Petição 406258/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/05/2025
07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 21:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 102926/2025
11/02/2025 18:25

Protocolizada Petição 102926/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/02/2025
05/02/2025 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
05/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
05/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
02/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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