04/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8043508-73.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Parte Autora: Maria Do Espirito Santo Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043508-73.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) DESPACHO Certifique-se a Secretaria acerca do trânsito em julgado da decisão de ID. 42523115.

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
28/06/2024 15:26

Baixa Definitiva
28/06/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 18/04/2024 23:59.
29/03/2024 02:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:03

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
15/03/2024 16:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte
15/03/2024 16:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 15:51

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 14/03/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
22/02/2024 01:25

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:37

Retirado de pauta
15/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:56

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Retirado de pauta
05/02/2024 17:47

Retirado de pauta
13/12/2023 16:49

Solicitado dia de julgamento
07/12/2023 12:59

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 12:57

Processo Reativado
20/09/2023 15:13

Baixa Definitiva
20/09/2023 15:13

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 04:04

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:25

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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