24/04/2025 12:51

Baixa Definitiva
24/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8091467-42.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Roberto Delano Santos Rocha Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Advogado: Ismael Santos Souza (OAB:BA59240) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8091467-42.2019.8.05.0001 REQUERENTE: ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para falar sobre as alegações da parte ré (id 440044914), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
22/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2024 13:26

Expedição de ofício.
11/03/2024 13:26

Expedição de Mandado.
07/03/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:21

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/01/2024 05:34

Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 15/12/2023 23:59.
25/12/2023 05:58

Publicado Despacho em 22/11/2023.
25/12/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
21/11/2023 10:45

Comunicação eletrônica
21/11/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 08:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/10/2023 06:17

Juntada de petição
24/10/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2023 20:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 21:48

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 09:49

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:42

Recebidos os autos
15/03/2023 09:42

Juntada de pedido de sustentação oral
15/03/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2020 01:49

Publicado Sentença em 27/07/2020.
11/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 21/07/2020.
31/07/2020 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 11:05

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/07/2020 11:04

Juntada de ato ordinatório
28/07/2020 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2020 13:41

Expedição de sentença via Sistema.
24/07/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 09:19

Expedição de Certidão via Sistema.
20/07/2020 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 09:19

Julgado improcedente o pedido
08/07/2020 15:12

Conclusos para julgamento
08/07/2020 15:11

Audiência vídeoconciliação realizada para 30/06/2020 08:00.
03/07/2020 02:37

Publicado Certidão em 23/06/2020.
01/07/2020 11:44

Publicado Intimação em 23/06/2020.
01/07/2020 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 02:22

Publicado Intimação em 22/06/2020.
22/06/2020 16:29

Expedição de Certidão via Sistema.
22/06/2020 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 16:26

Juntada de Certidão
19/06/2020 17:54

Expedição de intimação via Sistema.
19/06/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 17:52

Audiência vídeoconciliação designada para 30/06/2020 08:00.
19/06/2020 17:52

Audiência conciliação cancelada para 17/07/2020 07:40.
19/06/2020 17:51

Juntada de Certidão
27/01/2020 03:43

Publicado Intimação em 14/01/2020.
16/01/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2020 13:54

Expedição de citação via Sistema.
13/01/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/01/2020 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/12/2019 23:23

Conclusos para decisão
26/12/2019 23:23

Audiência conciliação designada para 17/07/2020 07:40.
26/12/2019 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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