TJBA - 8091467-42.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 06:17
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
24/10/2023 06:17
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 06:17
Transitado em Julgado em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:26
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 20/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 01:29
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 08:49
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 09:11
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO) e não-provido
-
06/10/2023 08:15
Deliberado em sessão - julgado
-
25/09/2023 11:07
Incluído em pauta para 06/10/2023 09:00:00 SALA TARE.
-
23/09/2023 07:25
Solicitado dia de julgamento
-
21/09/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 09:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/04/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2023 20:13
Recebidos os autos
-
02/04/2023 20:13
Juntada de ato ordinatório
-
02/04/2023 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 09:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/03/2023 09:42
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 09:42
Transitado em Julgado em 15/03/2023
-
15/03/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 09:40
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 07:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF
-
05/10/2021 00:42
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 04/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 01:42
Publicado Intimação em 10/09/2021.
-
11/09/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
09/09/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 08:08
Expedição de intimação.
-
08/09/2021 11:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/08/2021 00:44
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 00:02
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 26/08/2021 23:59.
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25/08/2021 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 08:40
Publicado Intimação em 03/08/2021.
-
03/08/2021 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
03/08/2021 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 07:34
Expedição de intimação.
-
01/08/2021 09:18
Prejudicado o recurso
-
29/07/2021 07:07
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 00:03
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 28/07/2021 23:59.
-
28/07/2021 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 00:06
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 23/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 08:07
Publicado Intimação em 06/07/2021.
-
06/07/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
06/07/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
05/07/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 11:19
Expedição de intimação.
-
05/07/2021 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 01:42
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
01/07/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
28/06/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 22:16
Expedição de intimação.
-
27/06/2021 18:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/06/2021 09:38
Conclusos para decisão
-
23/06/2021 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 00:03
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.
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08/06/2021 00:19
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 07/06/2021 23:59.
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03/06/2021 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:56
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
28/05/2021 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
25/05/2021 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 21:00
Expedição de intimação.
-
21/05/2021 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
-
20/05/2021 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 08:27
Publicado Intimação em 12/05/2021.
-
12/05/2021 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
11/05/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 11:32
Expedição de intimação.
-
05/05/2021 10:15
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO) e não-provido
-
04/05/2021 17:57
Deliberado em sessão - julgado
-
09/04/2021 12:29
Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
01/04/2021 10:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/03/2021 12:55
Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
11/03/2021 12:01
Solicitado dia de julgamento
-
26/01/2021 00:04
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 23/12/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/01/2021 23:59:59.
-
02/12/2020 00:02
Publicado Intimação em 01/12/2020.
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02/12/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2020 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2020 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2020 23:56
Expedição de intimação.
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23/11/2020 11:12
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/11/2020 17:33
Deliberado em sessão - julgado
-
29/10/2020 15:09
Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
28/10/2020 21:30
Solicitado dia de julgamento
-
27/10/2020 00:09
Decorrido prazo de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 00:05
Publicado Intimação em 01/10/2020.
-
02/10/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 11:18
Expedição de intimação.
-
24/09/2020 17:26
Conhecido o recurso de ROBERTO DELANO SANTOS ROCHA - CPF: *66.***.*09-53 (RECORRENTE) e provido em parte
-
24/09/2020 09:34
Deliberado em sessão - julgado
-
04/09/2020 19:13
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
04/09/2020 16:40
Incluído em pauta para 23/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
04/09/2020 15:53
Solicitado dia de julgamento
-
31/07/2020 09:25
Recebidos os autos
-
31/07/2020 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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