05/11/2024 11:28

Baixa Definitiva
05/11/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 18:18

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 18:18

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA em 01/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000069-60.2019.8.05.0212 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Luciano Da Silva Teixeira Advogado: Emilia Domingues Donato Bomfim (OAB:BA15017) Advogado: Zenildo Guimaraes Abrantes (OAB:BA37700) Reu: Avon Cosmeticos Ltda.

Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000069-60.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA Advogado(s): EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM (OAB:BA15017), ZENILDO GUIMARAES ABRANTES (OAB:BA37700) REU: AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado(s): HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB:SP157407), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB:BA42176) DESPACHO 0 Vistos, etc.

Considerando os valores depositados, expeça-se alvará em favor da parte, na forma requerida em petição de ID nº 412620069, com a transferência dos valores para a conta indicada.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorridos 10 (dez) dias sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Atribua-se à presente decisão força de mandado/ofício/carta precatória/alvará para que seja cumprida na maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 6 de outubro de 2023.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
26/10/2024 06:48

Publicado Despacho em 24/10/2024.
26/10/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
05/01/2024 00:59

Publicado Despacho em 10/10/2023.
05/01/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
26/11/2023 00:51

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 06/11/2023 23:59.
09/10/2023 14:17

Expedição de despacho.
09/10/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:41

Juntada de informação
06/10/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2023 04:39

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:39

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:56

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:56

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/08/2023 23:59.
29/07/2023 07:07

Publicado Sentença em 28/07/2023.
29/07/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 17:43

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *32.***.*12-94 (AUTOR).
07/07/2023 09:16

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 17:26

Conclusos para julgamento
05/07/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:35

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:06

Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 10:46

Expedição de ofício.
26/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:17

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:57

Expedição de ofício.
21/03/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2020 09:55

Conclusos para despacho
21/03/2020 09:55

Conclusos para julgamento
03/03/2020 17:55

Juntada de Petição de réplica
29/02/2020 12:30

Audiência conciliação realizada para 12/02/2020 10:40.
12/02/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 13:32

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2020 12:09

Publicado Intimação em 08/01/2020.
26/01/2020 10:44

Publicado Intimação em 08/01/2020.
07/01/2020 16:35

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
07/01/2020 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 16:30

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
07/01/2020 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 14:01

Audiência conciliação designada para 12/02/2020 10:40.
18/10/2019 11:29

Concedida a Medida Liminar
21/03/2019 17:36

Conclusos para decisão
21/03/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000867-15.2020.8.05.0041

Pedro Batista da Silva

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2020 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8003186-92.2021.8.05.0146

Ivignne Lowis Leite dos Reis

Advogado: Emanoel Silva Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 8002151-37.2023.8.05.0208

Arcelio de Assis Souza

V M C dos Santos

Advogado: Valfredo de Maceno Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2023 23:42

Exibir Processo

Processo nº 8001574-15.2024.8.05.0082

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Edicarlos Neves do Rosario

Advogado: Atila Silva Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 8001282-51.2024.8.05.0269

Rosineyde Pires Caldas

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcela Vitoria Brandao Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 12:10

Exibir Processo