TJBA - 8000315-32.2017.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 08:31
Expedição de intimação.
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28/05/2025 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502604642
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27/05/2025 18:57
Expedição de intimação.
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27/05/2025 18:57
Julgado procedente em parte o pedido
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25/02/2025 01:42
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 26/11/2024 23:59.
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23/02/2025 07:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/12/2024 23:59.
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22/02/2025 21:45
Conclusos para decisão
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19/11/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000315-32.2017.8.05.0081 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Apelante: Rosilene Alves Bizerra Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476) Apelado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.
Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) n. 8000315-32.2017.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO APELANTE: ROSILENE ALVES BIZERRA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da devolução dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, querendo, manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.
Formosa do Rio Preto, 21 de outubro de 2024.
Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) -
22/10/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 08:59
Expedição de intimação.
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22/10/2024 08:58
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 08:58
Expedição de intimação.
-
22/10/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 10:43
Recebidos os autos
-
21/10/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2024 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/05/2024 10:22
Expedição de intimação.
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29/04/2024 01:43
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 24/04/2024 23:59.
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05/04/2024 14:40
Expedição de intimação.
-
04/04/2024 18:54
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
04/04/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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03/04/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 08:27
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 14:40
Expedição de decisão.
-
01/04/2024 13:33
Juntada de Petição de apelação
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01/04/2024 09:42
Embargos de declaração não acolhidos
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11/10/2023 01:23
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 03/10/2023 23:59.
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11/10/2023 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/10/2023 23:59.
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04/10/2023 17:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2023 23:59.
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26/09/2023 01:17
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
26/09/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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22/09/2023 15:12
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 15:12
Expedição de despacho.
-
22/09/2023 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2023 00:52
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 21:19
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 12:00
Expedição de despacho.
-
05/09/2023 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 18:59
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 03/05/2023 23:59.
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11/04/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 14:01
Expedição de sentença.
-
11/04/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 08:15
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 16:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/03/2023 08:19
Expedição de sentença.
-
30/03/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 19:49
Expedição de despacho.
-
29/03/2023 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 19:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILENE ALVES BIZERRA - CPF: *92.***.*27-00 (AUTOR).
-
29/03/2023 19:49
Julgado improcedente o pedido
-
09/03/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 15:38
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 05:17
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 24/03/2022 23:59.
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24/03/2022 08:27
Conclusos para julgamento
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21/03/2022 21:30
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 17:08
Publicado Despacho em 25/02/2022.
-
08/03/2022 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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24/02/2022 14:14
Expedição de despacho.
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24/02/2022 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2021 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 19:08
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 20:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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21/11/2021 05:55
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 19/11/2021 23:59.
-
21/11/2021 05:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 20:41
Publicado Despacho em 25/10/2021.
-
06/11/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
-
06/11/2021 15:55
Expedição de intimação.
-
22/10/2021 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 11:10
Conclusos para julgamento
-
23/07/2021 11:10
Expedição de intimação.
-
16/06/2021 09:00
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/05/2021 23:59.
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25/05/2021 03:03
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:11
Publicado Despacho em 30/04/2021.
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05/05/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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29/04/2021 09:42
Expedição de intimação.
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29/04/2021 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/04/2021 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/04/2021 08:33
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2020 11:07
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2020 14:49
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 04:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 13/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 04:34
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 13/05/2020 23:59:59.
-
15/04/2020 10:53
Conclusos para julgamento
-
10/03/2020 08:20
Conclusos para decisão
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09/03/2020 11:46
Publicado Despacho em 06/03/2020.
-
09/03/2020 11:29
Juntada de Petição de petição
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05/03/2020 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 18:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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05/02/2020 16:24
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2019 18:11
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2019 04:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/10/2018 23:59:59.
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22/03/2019 04:05
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BIZERRA em 03/10/2018 23:59:59.
-
09/10/2018 13:06
Conclusos para decisão
-
20/09/2018 00:24
Publicado Despacho em 12/09/2018.
-
20/09/2018 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/09/2018 14:58
Juntada de Petição de réplica
-
10/09/2018 09:49
Expedição de despacho.
-
10/09/2018 09:48
Expedição de despacho.
-
06/09/2018 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2018 11:41
Conclusos para despacho
-
03/04/2018 13:30
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2018 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 13/03/2018 23:59:59.
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22/02/2018 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2017 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/12/2017 08:40
Expedição de petição inicial.
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18/11/2017 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/11/2017 23:59:59.
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24/10/2017 00:18
Publicado Petição Inicial em 24/10/2017.
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24/10/2017 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2017 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2017 17:44
Conclusos para decisão
-
01/09/2017 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2017
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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