26/06/2025 11:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/12/2024 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
03/11/2024 12:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
03/11/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8014048-29.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Raimundo Jose Batista Da Silva Advogado: Fernanda Botto De Barros Da Silveira (OAB:BA66932) Advogado: Jucieide Da Costa Soares Santos (OAB:BA66769) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8014048-29.2021.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa.

Em virtude do que dispõe a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.

Feira de Santana (BA), 7 de outubro de 2024.

LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar
23/10/2024 17:53

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 15:41

Expedição de despacho.
21/10/2024 12:57

Expedição de sentença.
21/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:32

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 15:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/02/2024 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 19:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 17:35

Publicado Sentença em 16/11/2023.
17/11/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 11:00

Expedição de sentença.
14/11/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 07:34

Expedição de despacho.
14/11/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 07:34

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
29/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:27

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:09

Expedição de despacho.
10/05/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2023 18:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE BATISTA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
01/11/2022 09:06

Publicado Despacho em 13/10/2022.
01/11/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 15:46

Expedição de despacho.
11/10/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:49

Conclusos para despacho
27/08/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0540821-15.2016.8.05.0001

Universidade Catolica do Salvador

Matheus Costa Cavalcante

Advogado: Alex Rodrigues da Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2016 17:11

Exibir Processo

Processo nº 8089611-04.2023.8.05.0001

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Cesar Costa Leal

Advogado: Jose Leonam Santos Cruz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 8089611-04.2023.8.05.0001

Cesar Costa Leal

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Jose Leonam Santos Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0501228-81.2014.8.05.0022

Nilton Ruppenthal

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2014 10:05

Exibir Processo

Processo nº 8000643-10.2023.8.05.0191

Maria Gomes da Silva

Joao Bezerra de Melo

Advogado: Helio Calasans Silveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2023 19:26

Exibir Processo