TJBA - 0541534-19.2018.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 08:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/06/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 11:23
Julgado procedente em parte o pedido
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02/06/2025 12:40
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 12:39
Juntada de Certidão
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04/04/2025 17:59
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
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26/02/2025 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/02/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 09:53
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 09:51
Juntada de Termo de audiência
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03/02/2025 09:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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03/02/2025 09:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/02/2025 09:00 em/para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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03/02/2025 09:32
Juntada de Termo de audiência
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17/01/2025 13:58
Juntada de Certidão
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14/01/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 13:23
Juntada de Petição de substabelecimento
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0541534-19.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Andre Luis De Oliveira Advogado: Lucival Oliveira Matos (OAB:BA13420) Interessado: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0541534-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (OAB:BA13420) INTERESSADO: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Vistos. 1.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 09h, na sede deste Juízo. 2.
Determino a produção do depoimento pessoal da parte autora(ANDRE LUIS DE OLIVEIRA), que será intimada pessoalmente para comparecer ao ato, constando as advertências do art 385, §1° do CPC.
Sob pena de confissão ficta quanto à matéria fática. 3.
Rol de testemunhas, no prazo comum de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão da prova(CPC, art. 357, § 4º). 4.
As notificações ficam a cargo da parte interessada, que deverá comprovar a notificação com antecedência mínima de 03(três) dias úteis (CPC, art. 455, § 1º). 5.
IC.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2024.
THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta -
22/10/2024 07:01
Expedição de carta via ar digital.
-
22/10/2024 07:01
Expedição de carta via ar digital.
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22/10/2024 06:59
Desentranhado o documento
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22/10/2024 06:59
Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.
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22/10/2024 06:59
Desentranhado o documento
-
22/10/2024 06:59
Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.
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22/10/2024 06:58
Expedição de carta via ar digital.
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22/10/2024 06:57
Expedição de carta via ar digital.
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21/10/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 14:32
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/02/2025 09:00 em/para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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11/07/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 13:33
Conclusos para despacho
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11/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 01:30
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
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01/02/2024 01:30
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 31/01/2024 23:59.
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09/12/2023 05:02
Publicado Decisão em 06/12/2023.
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09/12/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
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05/12/2023 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 22:43
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 12/07/2023 23:59.
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13/07/2023 18:13
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.
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06/07/2023 10:07
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
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06/07/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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03/07/2023 16:44
Conclusos para decisão
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03/07/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/07/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 19:09
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 06:45
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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07/04/2021 00:00
Petição
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17/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
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27/11/2019 00:00
Petição
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20/11/2019 00:00
Petição
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13/11/2019 00:00
Publicação
-
11/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/11/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
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27/10/2019 00:00
Petição
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17/09/2019 00:00
Petição
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05/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
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01/10/2018 00:00
Petição
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15/09/2018 00:00
Publicação
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13/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/09/2018 00:00
Petição
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23/08/2018 00:00
Audiência
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20/08/2018 00:00
Petição
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16/08/2018 00:00
Petição
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24/07/2018 00:00
Publicação
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20/07/2018 00:00
Expedição de Carta
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20/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/07/2018 00:00
Liminar
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19/07/2018 00:00
Audiência Designada
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19/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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19/07/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2018
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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