25/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:57

Expedição de sentença.
16/06/2025 09:41

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
12/03/2025 08:39

Juntada de informação
12/03/2025 08:38

Juntada de informação
07/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:00

Juntada de Petição de CIENTE
25/02/2025 13:12

Juntada de intimação
25/02/2025 13:05

Expedição de despacho.
25/02/2025 12:09

Nomeado perito
21/03/2024 09:10

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
26/11/2023 20:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2023 04:20

Publicado Decisão em 21/11/2023.
25/11/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8029915-42.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Naira Lima Santos Advogado: Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509) Advogado: Naira Lima Santos (OAB:BA67870) Requerido: Maria Jose Lima Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8029915-42.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: NAIRA LIMA SANTOS Advogado(s): Luciana de Souza registrado(a) civilmente como LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA23509), NAIRA LIMA SANTOS (OAB:BA67870) REQUERIDO: MARIA JOSE LIMA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:13

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Nomeado perito
03/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:48

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/10/2022 08:25

Expedição de despacho.
10/10/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 11:04

Expedição de despacho.
29/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:36

Conclusos para despacho
22/09/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:55

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:07

Juntada de ata da audiência
22/06/2022 04:05

Decorrido prazo de NAIRA LIMA SANTOS em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 08:54

Publicado Decisão em 24/05/2022.
25/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:48

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/05/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 09:46

Expedição de decisão.
19/05/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2022 11:51

Conclusos para despacho
19/04/2022 06:00

Decorrido prazo de NAIRA LIMA SANTOS em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 20:44

Publicado Despacho em 23/03/2022.
01/04/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
23/03/2022 18:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/03/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 14:25

Expedição de despacho.
21/03/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 14:38

Conclusos para despacho
12/01/2022 20:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
17/12/2021 16:18

Expedição de despacho.
08/11/2021 08:15

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2021 01:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.
04/05/2021 23:03

Juntada de Petição de procuração
04/05/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2021 03:20

Publicado Despacho em 20/04/2021.
25/04/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021
16/04/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 18:00

Expedição de despacho.
03/04/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:18

Conclusos para decisão
04/02/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
24/12/2020 13:11

Decorrido prazo de NAIRA LIMA SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 11:52

Publicado Despacho em 01/07/2020.
30/06/2020 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 09:13

Conclusos para despacho
24/06/2020 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/06/2020 14:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para INTERDIÇÃO (58)
22/06/2020 08:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2020 17:53

Publicado Decisão em 12/05/2020.
10/05/2020 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 23:29

Declarada incompetência
05/05/2020 15:08

Conclusos para despacho
13/04/2020 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/04/2020 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 15:39

Declarada incompetência
31/03/2020 15:23

Conclusos para despacho
21/03/2020 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2020 18:15

Classe Processual CURATELA (12234) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2020 18:13

Classe Processual TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) alterada para CURATELA (12234)
21/03/2020 18:08

Juntada de Certidão
21/03/2020 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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