TJBA - 0301595-57.2013.8.05.0141

30/06/2022 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2022 14:19

Baixa Definitiva

30/06/2022 14:19

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022 14:13

Juntada de Certidão

02/06/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

02/06/2022 12:14

Juntada de Certidão

02/06/2022 11:56

Desentranhado o documento

02/06/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022 11:15

Juntada de Certidão

02/04/2022 00:49

Decorrido prazo de Carlos Henrique Alves da Cruz em 11/03/2022 23:59.

10/02/2022 11:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 11:19

Expedição de Certidão.

10/02/2022 11:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022 01:31

Publicado Intimação em 03/02/2022.

04/02/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

02/02/2022 09:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 09:35

Expedição de Certidão.

02/02/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 12:52

Juntada de Certidão

22/12/2021 00:31

Devolvidos os autos

13/08/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/08/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

10/08/2021 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2021 00:00

Decisão Cadastrada

27/07/2020 00:00

Publicação

27/07/2020 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

26/07/2020 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

20/07/2020 00:00

Recurso Especial

06/09/2019 00:00

Petição

06/09/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

06/09/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

06/09/2019 00:00

Conclusão

06/09/2019 00:00

Petição

04/09/2019 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

16/08/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

16/08/2019 00:00

Publicação

15/08/2019 16:51

Redistribuição por Competência Exclusiva

15/08/2019 00:00

Ato ordinatório

14/08/2019 00:00

Petição

14/08/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

14/08/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

14/08/2019 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2019 00:00

Expedição de Termo

14/08/2019 00:00

Petição

02/08/2019 00:00

Petição

02/08/2019 00:00

Petição

01/08/2019 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

30/07/2019 00:00

Vista à Defensoria Pública

26/07/2019 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

25/07/2019 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

23/07/2019 00:00

Publicação

22/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

22/07/2019 00:00

Expedição de Certidão

18/07/2019 00:00

Não-Provimento

18/07/2019 00:00

Julgado

11/07/2019 00:00

Publicação

09/07/2019 00:00

Inclusão em pauta

26/06/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/06/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/06/2019 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

06/06/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

06/06/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

05/06/2019 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

05/06/2019 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

14/03/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

13/03/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

13/03/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

07/03/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

07/03/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/02/2019 00:00

Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

20/02/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

19/02/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

19/02/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

18/02/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

18/02/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

14/02/2019 00:00

Julgamento em Diligência

10/01/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

13/12/2018 00:00

Publicação

12/12/2018 00:00

Petição

12/12/2018 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

12/12/2018 00:00

Julgamento em Diligência

12/12/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

12/12/2018 00:00

Petição

12/12/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

12/12/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

11/12/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

11/12/2018 00:00

Recebido do SECOMGE

11/12/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

11/12/2018 00:00

Expedição de Termo

11/12/2018 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado

10/12/2018 00:00

Expedição de Certidão