TJBA - 8000449-29.2019.8.05.0133

17/05/2025 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 10/04/2025 23:59.

13/05/2025 13:33

Conclusos para despacho

13/05/2025 13:32

Expedição de intimação.

10/02/2025 13:18

Expedição de intimação.

10/02/2025 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2024 16:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/12/2024 08:58

Recebidos os autos

18/12/2024 08:58

Juntada de Certidão

18/12/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2024 08:54

Juntada de Certidão

29/09/2023 18:56

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

07/08/2023 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2023 13:05

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023 11:37

Juntada de Petição de apelação

08/07/2023 07:29

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 04:53

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 06/07/2023 23:59.

28/06/2023 02:37

Publicado Intimação em 13/06/2023.

28/06/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

07/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2023 18:46

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 10/02/2023 23:59.

07/05/2023 18:46

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 10/02/2023 23:59.

13/04/2023 15:25

Expedição de intimação.

13/04/2023 15:25

Julgado procedente o pedido

28/03/2023 14:03

Conclusos para julgamento

28/03/2023 14:03

Expedição de intimação.

03/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 09:49

Expedição de intimação.

03/11/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 11:29

Conclusos para julgamento

25/12/2020 00:12

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 23/04/2020 23:59:59.

24/12/2020 19:07

Publicado Intimação em 31/03/2020.

29/04/2020 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 05/03/2020 23:59:59.

01/04/2020 10:09

Juntada de Petição de réplica

30/03/2020 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020 15:39

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/03/2020 15:51

Juntada de Petição de contestação

02/02/2020 01:45

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020 01:45

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 28/01/2020 23:59:59.

26/01/2020 03:27

Publicado Intimação em 26/12/2019.

16/01/2020 09:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2020 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2020 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2019 13:11

Expedição de citação via Central de Mandados.

20/12/2019 13:11

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

20/12/2019 13:10

Expedição de citação via Central de Mandados.

20/12/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019 13:07

Expedição de Mandado via Sistema.

20/09/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019 08:57

Conclusos para despacho

26/08/2019 16:18

Distribuído por sorteio