TJBA - 0503192-61.2016.8.05.0274
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:25
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/02/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 14:27
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/12/2025 10:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
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10/10/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 16:41
Expedição de sentença.
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16/07/2024 14:13
Juntada de Petição de Documento_1
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15/07/2024 09:46
Expedição de sentença.
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03/04/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 17:24
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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19/03/2024 17:33
Conclusos para julgamento
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17/01/2024 03:15
Decorrido prazo de CAIQUE DE OLIVEIRA CASTRO em 28/11/2023 23:59.
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17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de CAIQUE DE OLIVEIRA CASTRO em 28/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de CAIQUE DE OLIVEIRA CASTRO em 28/11/2023 23:59.
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12/01/2024 12:28
Juntada de Petição de Documento_1
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11/01/2024 17:33
Expedição de despacho.
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11/01/2024 17:27
Juntada de Certidão
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29/12/2023 09:29
Publicado Despacho em 22/11/2023.
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29/12/2023 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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07/12/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0503192-61.2016.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Cardoso Silva Terceiro Interessado: Gabriel Santos Ferraz Reu: Caique De Oliveira Castro Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Advogado: Italana Gabriela Silva Macedo (OAB:BA58086) Advogado: Jeferson Gomes Pires (OAB:BA49586) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo nº: 0503192-61.2016.8.05.0274 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Crime Tentado, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu(s): TIAGO CARDOSO SILVA e outros DESPACHO Iniciativa 9 do PDA/2023 R.h., Remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público e após à Defesa, constituída ou Defensoria Pública, para se manifestarem sobre: eventual causa extintiva da punibilidade, em especial, morte do réu e prescrição em perspectiva; dizer quais provas orais desejam produzir em audiência, indicando os nomes das testemunhas que pretendem inquirir e apresentando os respectivos endereços e telefones atualizados; Fica, de logo, reservado às partes o direito de inquirir as demais testemunhas em eventual plenário.
Após, retornem os autos conclusos para decisão nos casos em que sejam apontadas causas de extinção da punibilidade; OU Inclua-se o feito na pauta de audiências de acordo com a temática, registrando-o na agenda on-line.
Providências e intimações necessárias.
Vitória da Conquista/BA, 27 de outubro de 2023.
JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito -
20/11/2023 18:07
Expedição de despacho.
-
20/11/2023 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 12:44
Juntada de Petição de Documento_1
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10/11/2023 14:34
Expedição de despacho.
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01/11/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 16:08
Conclusos para despacho
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04/10/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 15:19
Conclusos para despacho
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24/04/2023 14:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 08:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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21/04/2023 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 18:02
Conclusos para despacho
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16/10/2022 15:55
Decorrido prazo de TIAGO CARDOSO SILVA em 03/10/2022 23:59.
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16/10/2022 15:55
Decorrido prazo de CAIQUE DE OLIVEIRA CASTRO em 03/10/2022 23:59.
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02/10/2022 12:47
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
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02/10/2022 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
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26/09/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 11:52
Expedição de ato ordinatório.
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23/09/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/09/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
27/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2021 00:00
Mero expediente
-
04/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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17/02/2021 00:00
Mero expediente
-
05/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2020 00:00
Expedição de documento
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03/09/2020 00:00
Petição
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04/08/2020 00:00
Expedição de documento
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09/03/2020 00:00
Audiência Designada
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03/03/2020 00:00
Mero expediente
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2019 00:00
Mandado
-
16/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
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28/08/2019 00:00
Mero expediente
-
17/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2019 00:00
Petição
-
03/06/2019 00:00
Audiência Designada
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12/03/2019 00:00
Mero expediente
-
28/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
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20/11/2018 00:00
Mero expediente
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01/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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05/12/2017 00:00
Publicação
-
05/12/2017 00:00
Publicação
-
01/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/11/2017 00:00
Mero expediente
-
13/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2017 00:00
Petição
-
22/02/2017 00:00
Publicação
-
22/02/2017 00:00
Publicação
-
20/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
20/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/02/2017 00:00
Mero expediente
-
31/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
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31/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
30/10/2016 00:00
Petição
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02/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
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27/09/2016 00:00
Laudo Pericial
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22/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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21/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/09/2016 00:00
Laudo Pericial
-
19/07/2016 00:00
Mandado
-
19/07/2016 00:00
Mandado
-
13/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
12/07/2016 00:00
Mero expediente
-
12/07/2016 00:00
Laudo Pericial
-
06/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2016 00:00
Documento
-
06/06/2016 00:00
Petição
-
06/06/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2016
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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