TJBA - 8058485-38.2020.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 09:32
Conclusos para despacho
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02/02/2024 01:27
Decorrido prazo de PAULINA DOS SANTOS DIAS em 14/12/2023 23:59.
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30/11/2023 08:08
Conclusos para despacho
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26/11/2023 22:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/11/2023 17:27
Publicado Decisão em 21/11/2023.
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26/11/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8058485-38.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paulina Dos Santos Dias Advogado: Vitor Duarte Sales Pitanga (OAB:BA36571) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8058485-38.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PAULINA DOS SANTOS DIAS Advogado(s): VITOR DUARTE SALES PITANGA (OAB:BA36571) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.
Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.
Brandão Filho Juiz de Direito -
19/11/2023 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 12:41
Declarada incompetência
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14/11/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 09:28
Conclusos para despacho
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06/05/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 13:33
Juntada de pedido de utilização sisbajud
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18/03/2022 05:23
Decorrido prazo de PAULINA DOS SANTOS DIAS em 16/03/2022 23:59.
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07/03/2022 20:39
Juntada de Petição de petição
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07/03/2022 18:34
Publicado Despacho em 24/02/2022.
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07/03/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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23/02/2022 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/02/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 17:21
Conclusos para despacho
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16/11/2021 15:00
Juntada de Ofício
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10/11/2021 19:46
Mandado devolvido Positivamente
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08/11/2021 10:24
Juntada de Ofício
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08/11/2021 10:17
Expedição de ofício.
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08/11/2021 10:17
Expedição de Ofício.
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17/06/2021 15:11
Juntada de Ofício
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17/06/2021 11:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/04/2021 21:29
Juntada de Petição de petição
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29/12/2020 13:07
Decorrido prazo de PAULINA DOS SANTOS DIAS em 22/07/2020 23:59:59.
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28/08/2020 23:22
Juntada de Petição de petição
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18/08/2020 02:07
Publicado Despacho em 24/07/2020.
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23/07/2020 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/07/2020 01:04
Publicado Despacho em 07/07/2020.
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03/07/2020 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/07/2020 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2020 15:47
Conclusos para despacho
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12/06/2020 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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