10/07/2025 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/06/2025.
16/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
16/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.
16/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:43

Expedição de intimação.
19/02/2025 08:43

Expedição de intimação.
19/02/2025 08:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:55

Processo Desarquivado
10/12/2024 23:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 15:36

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
02/11/2024 18:19

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 01/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8001023-22.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Maria Jose Paiva De Oliveira Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Requerido: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8001023-22.2023.8.05.0130 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE PAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICA A AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA POR SUA ADVOGADA A CERCA DO ID 46939741 IHERMAN C.

LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
26/10/2024 10:37

Publicado Intimação em 24/10/2024.
26/10/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:03

Processo Desarquivado
15/10/2024 14:26

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
12/09/2024 12:34

Baixa Definitiva
12/09/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/08/2024 04:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:57

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:42

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:42

Expedição de intimação.
17/07/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 12:22

Expedição de intimação.
03/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 22:51

Publicado Intimação em 03/07/2024.
30/06/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 22:51

Publicado Intimação em 03/07/2024.
30/06/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 17:28

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:59

Expedição de intimação.
27/06/2024 08:44

Expedição de intimação.
25/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 21:20

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:57

Conclusos para decisão
27/05/2024 08:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 25/05/2024 01:38.
27/05/2024 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2024 01:38.
24/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:10

Expedição de intimação.
16/05/2024 12:10

Expedição de intimação.
15/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:12

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:37

Juntada de Ofício
10/05/2024 09:36

Expedição de despacho.
10/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
31/12/2023 03:09

Publicado Despacho em 12/12/2023.
31/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
14/12/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:40

Expedição de despacho.
11/12/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 20:25

Conclusos para decisão
08/12/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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