24/01/2025 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
05/10/2024 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:04

Baixa Definitiva
02/10/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8109936-05.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Marinho Da Gama Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:BA41492) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8109936-05.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenizações Regulares] Reclamante: AUTOR: MARCOS MARINHO DA GAMA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
06/09/2024 19:35

Expedição de sentença.
06/09/2024 17:18

Expedição de ofício.
06/09/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:19

Expedição de ofício.
15/05/2024 23:10

Publicado Sentença em 15/04/2024.
15/05/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:36

Expedição de sentença.
11/04/2024 15:36

Expedição de RPV.
24/01/2024 19:48

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DA GAMA em 16/06/2023 23:59.
17/01/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8109936-05.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Marinho Da Gama Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:BA41492) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8109936-05.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenizações Regulares] Reclamante: AUTOR: MARCOS MARINHO DA GAMA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID. 277206347, fixando o valor do crédito exequendo em R$2.628,21 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
20/11/2023 18:08

Expedição de sentença.
20/11/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:19

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
02/06/2023 01:13

Publicado Despacho em 30/05/2023.
02/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
27/05/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
26/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 19:15

Expedição de Certidão.
10/12/2022 19:11

Juntada de Certidão
25/10/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:07

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DA GAMA em 17/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
21/08/2022 18:11

Publicado Sentença em 29/07/2022.
21/08/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022
27/07/2022 22:38

Expedição de sentença.
27/07/2022 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2022 15:57

Conclusos para julgamento
22/07/2022 15:56

Juntada de Certidão
20/04/2022 04:51

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DA GAMA em 19/04/2022 23:59.
11/04/2022 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
11/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:34

Audiência Conciliação cancelada para 20/09/2021 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
28/01/2021 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 18:06

Expedição de citação via Sistema.
01/10/2020 12:54

Audiência conciliação designada para 20/09/2021 14:50.
01/10/2020 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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