TJBA - 8000134-65.2017.8.05.0102

18/03/2025 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025 10:10

Baixa Definitiva

17/03/2025 10:10

Arquivado Definitivamente

17/03/2025 10:10

Juntada de Certidão

10/01/2025 14:29

Expedição de intimação.

10/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 16:18

Recebidos os autos

18/12/2024 16:18

Juntada de Certidão

18/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.

10/05/2024 20:27

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2024 22:57

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024 22:56

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 13:38

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023 11:13

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:30

Embargos de declaração não acolhidos

08/09/2023 13:00

Conclusos para decisão

16/02/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

19/01/2023 05:29

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.

04/01/2023 05:30

Publicado Intimação em 14/10/2022.

04/01/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

01/01/2023 12:29

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 19/12/2022 23:59.

05/11/2022 06:17

Publicado Intimação em 14/10/2022.

05/11/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

19/10/2022 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 19:10

Julgado improcedente o pedido

24/12/2020 06:27

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 15/09/2020 23:59:59.

08/10/2020 07:31

Publicado Intimação em 21/08/2020.

14/09/2020 14:57

Conclusos para decisão

09/09/2020 16:45

Juntada de Petição de réplica

20/08/2020 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 10/05/2018 23:59:59.

04/04/2018 17:36

Juntada de Petição de contestação

25/03/2018 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2017 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2017 08:52

Expedição de citação.

15/05/2017 21:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017 12:34

Conclusos para decisão

15/05/2017 12:34

Distribuído por sorteio