TJBA - 8000082-69.2017.8.05.0102

17/03/2025 18:36

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 13/03/2025 23:59.

17/03/2025 18:36

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025 18:36

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

17/03/2025 18:36

Decorrido prazo de EUNICE JESUS DE FRANCA em 11/02/2025 23:59.

17/03/2025 10:58

Baixa Definitiva

17/03/2025 10:58

Arquivado Definitivamente

17/03/2025 10:58

Juntada de Certidão

26/01/2025 21:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025 21:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025 21:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025 21:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

13/01/2025 11:36

Expedição de intimação.

13/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 16:20

Recebidos os autos

18/12/2024 16:20

Juntada de Certidão

18/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.

17/06/2024 22:24

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2024 02:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/05/2024 02:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 13:30

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 01:28

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 01:28

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 31/10/2023 23:59.

07/10/2023 15:17

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 05:20

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 06/10/2023 23:59.

23/09/2023 02:49

Publicado Intimação em 14/09/2023.

23/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

19/09/2023 09:49

Juntada de Petição de apelação

15/09/2023 17:45

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023 03:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023 09:50

Conclusos para despacho

14/07/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018 11:27

Conclusos para decisão

09/11/2018 16:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2017 16:24

Juntada de Petição de réplica

30/10/2017 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2017.

28/10/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017 11:04

Juntada de ato ordinatório

15/09/2017 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 14/09/2017 23:59:59.

05/09/2017 16:17

Juntada de Petição de contestação

31/07/2017 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2017 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2017 13:35

Expedição de citação.

10/05/2017 06:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017 11:15

Conclusos para decisão

09/05/2017 11:15

Distribuído por sorteio