29/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 21/10/2024 23:59.
11/03/2025 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:07

Expedição de intimação.
03/12/2024 08:07

Expedição de Precatório.
02/12/2024 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 18/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000030-71.2015.8.05.0190 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan Requerente: Maria Celia Costa Santiago Advogado: Joao Felipe Brandao Sales (OAB:BA52166) Requerido: Municipio De Pau Brasil Advogado: Secy Joira Ramos De Oliveira (OAB:BA36616) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã.

Avenida dos Pioneiros, S/N – CAMACÃ/BA – CEP: 45880-000 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024.

Conforme Resolução CNJ nº 303/2019, Art. 7º.

FICAM AS PARTES INTIMADAS a manifestar-se acerca da juntada do(s) documento(s), MINUTA DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO referido(s) no(s) ID(s) 470216403, no prazo 10 dias.

Após o decurso do prazo em branco ou resolvidas as impugnações, será emitida certidão nos autos da execução/cumprimento de sentença, a qual será usada pelo(a) Advogado(a) da parte autora no protocolo do precatório no PJE 2º grau.

Somente após essa certidão é que o ofício será encaminhado para assinatura do Magistrado.

Camacã-BA, Data registrada no sistema PJE.
22/10/2024 13:46

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:35

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:35

Expedição de RPV.
22/10/2024 13:11

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:09

Juntada de informação
22/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:39

Expedição de intimação.
23/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 10:35

Decorrido prazo de MARIA CELIA COSTA SANTIAGO em 28/06/2024 23:59.
15/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
31/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 28/05/2024.
31/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:25

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 20:00

Publicado Intimação em 14/03/2024.
02/04/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 16:34

Expedição de intimação.
11/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:56

Juntada de informação
09/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2022 13:56

Conclusos para decisão
29/08/2022 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 13:34

Expedição de intimação.
21/06/2022 13:32

Juntada de informação
13/02/2022 07:05

Decorrido prazo de JOAO FELIPE BRANDAO SALES em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 10:30

Publicado Intimação em 18/01/2022.
19/01/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:24

Juntada de decisão
14/12/2020 10:35

Juntada de Certidão
11/12/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 12:21

Juntada de decisão
21/06/2020 19:03

Decorrido prazo de MARIA CELIA COSTA SANTIAGO em 05/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 17:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2020 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2020 09:21

Publicado Intimação em 07/05/2020.
07/05/2020 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 09:53

Expedição de intimação via Central de Mandados.
06/05/2020 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/12/2017 09:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
06/07/2017 14:11

Conclusos para decisão
06/07/2017 14:05

Juntada de ata da audiência
04/07/2017 18:41

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2017 02:21

Publicado Intimação em 30/05/2017.
12/06/2017 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2017 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2017 13:45

Expedição de intimação.
26/05/2017 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 09:27

Conclusos para decisão
05/09/2016 16:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2016 12:04

Expedição de intimação.
29/07/2016 16:07

Juntada de Petição de procuração
30/06/2016 10:50

Expedição de intimação.
30/06/2016 10:47

Juntada de Certidão
29/06/2016 00:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 08:36

Conclusos para despacho
10/05/2016 14:16

Mandado devolvido para decisão
10/05/2016 10:07

Expedição de citação.
09/05/2016 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2016 12:37

Expedição de citação.
04/02/2016 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2015 16:28

Conclusos para decisão
04/12/2015 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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