TJBA - 8030336-66.2019.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 17:44
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 10:07
Juntada de Petição de CIENTE
-
29/08/2024 13:25
Expedição de ato ordinatório.
-
29/08/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
19/05/2024 22:49
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 03:15
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:15
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:15
Decorrido prazo de MARIS STELLA FRANCO E PASSOS em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:15
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:15
Decorrido prazo de LEITE AO PÉ DA VACA AGROINDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA. em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCO E PASSOS em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de MARIS STELLA FRANCO E PASSOS em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de LEITE AO PÉ DA VACA AGROINDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA. em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de MARIS STELLA FRANCO E PASSOS em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/12/2023 23:59.
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30/11/2023 10:30
Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2023 06:59
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 08:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/11/2023 01:40
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
23/11/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8030336-66.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Walter Franco E Passos Advogado: Maria Christina Franco E Passos (OAB:BA850-B) Inventariado: Maris Stella Franco E Passos Herdeiro: Dorival Franco E Passos Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Advogado: Hillas Freitas Catao (OAB:BA49384) Herdeiro: Maria De Fatima Franco E Passos Advogado: Maria Christina Franco E Passos (OAB:BA850-B) Herdeiro: Maria Christina Franco E Passos Advogado: Maria Christina Franco E Passos (OAB:BA850-B) Herdeiro: Walter Franco E Passos Junior Advogado: Maria Christina Franco E Passos (OAB:BA850-B) Herdeiro: Paulo Franco E Passos Advogado: Maria Christina Franco E Passos (OAB:BA850-B) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Leite Ao Pé Da Vaca Agroindustria E Com De Alimentos Ltda.
Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40040-380.
PROCESSO:8030336-66.2019.8.05.0001 CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: WALTER FRANCO E PASSOS HERDEIRO: DORIVAL FRANCO E PASSOS, MARIA DE FATIMA FRANCO E PASSOS, MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS, WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR, PAULO FRANCO E PASSOS Ao cartório, para redistribuição do presente feito para a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, conforme Instrução Normativa 07/2023-GSEC, publicada no DJE de 09-11-2023.
Tratando-se estes autos de processo principal, eventual(is) processo(s) dependente(s)/conexo(s) deverá(ão) ser conjuntamente redistribuído(s), independente de nova determinação.
Cumpra-se.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Auxiliar -
20/11/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 15:04
Outras Decisões
-
08/11/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 22:05
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 18:35
Juntada de informação
-
11/10/2023 18:29
Juntada de informação
-
09/10/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 11:28
Expedição de Edital.
-
21/07/2023 03:38
Decorrido prazo de PAULO FRANCO E PASSOS em 18/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:49
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCO E PASSOS em 18/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:49
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:49
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 22:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 22:33
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 22:33
Decorrido prazo de LEITE AO PÉ DA VACA AGROINDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA. em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 22:33
Decorrido prazo de MARIS STELLA FRANCO E PASSOS em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 22:33
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS em 18/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 03:31
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
27/06/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
22/06/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 08:08
Outras Decisões
-
10/06/2023 02:41
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS em 05/06/2023 23:59.
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06/06/2023 20:11
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 20:11
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCO E PASSOS em 05/06/2023 23:59.
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06/06/2023 20:11
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS em 05/06/2023 23:59.
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06/06/2023 02:55
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 02:55
Decorrido prazo de PAULO FRANCO E PASSOS em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 02:55
Decorrido prazo de MARIS STELLA FRANCO E PASSOS em 05/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 00:06
Publicado Despacho em 19/05/2023.
-
26/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 17:39
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 21:30
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
18/05/2023 16:51
Expedição de intimação.
-
18/05/2023 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 17:14
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2023 12:58
Decorrido prazo de MARIS STELLA FRANCO E PASSOS em 26/10/2022 23:59.
-
19/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 03:36
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 24/10/2022 23:59.
-
02/03/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 22:32
Juntada de devolução de carta precatória
-
13/02/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 18:47
Expedição de Carta precatória.
-
31/01/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2023 23:42
Mandado devolvido Positivamente
-
26/01/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 23:57
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 23:57
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS em 30/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 23:57
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCO E PASSOS em 30/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 21:04
Decorrido prazo de PAULO FRANCO E PASSOS em 30/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 21:04
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS em 30/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 15:20
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 26/10/2022 23:59.
-
21/01/2023 23:49
Decorrido prazo de MARIS STELLA FRANCO E PASSOS em 30/09/2022 23:59.
-
21/01/2023 20:33
Decorrido prazo de PAULO FRANCO E PASSOS em 16/09/2022 23:59.
-
01/01/2023 20:01
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 30/09/2022 23:59.
-
30/12/2022 19:36
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
30/12/2022 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
15/12/2022 19:59
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS em 16/09/2022 23:59.
-
14/12/2022 18:40
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 16/09/2022 23:59.
-
14/12/2022 18:40
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCO E PASSOS em 16/09/2022 23:59.
-
14/12/2022 18:40
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS em 16/09/2022 23:59.
-
14/12/2022 18:40
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR em 16/09/2022 23:59.
-
03/11/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 18:34
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
27/10/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
10/10/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2022 17:41
Publicado Despacho em 26/09/2022.
-
02/10/2022 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
-
29/09/2022 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.
-
29/09/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
23/09/2022 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 23:24
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 11:00
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 16:00
Expedição de Carta precatória.
-
14/09/2022 15:01
Expedição de despacho.
-
13/09/2022 12:13
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 08:43
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
09/09/2022 17:17
Expedição de despacho.
-
06/09/2022 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 09:44
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
24/08/2022 14:40
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 21:53
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 14:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
27/07/2022 17:00
Expedição de intimação.
-
27/07/2022 06:26
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 11:42
Expedição de intimação.
-
26/07/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
10/07/2022 20:40
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 03:19
Publicado Despacho em 08/07/2022.
-
09/07/2022 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
07/07/2022 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 19:23
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 11:19
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/02/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 10:34
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
31/01/2022 05:51
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS em 26/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 05:51
Decorrido prazo de PAULO FRANCO E PASSOS em 26/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 05:51
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR em 26/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 05:50
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS em 26/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 05:50
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCO E PASSOS em 26/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 05:50
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 26/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 18:37
Expedição de ato ordinatório.
-
26/01/2022 16:26
Expedição de ato ordinatório.
-
26/01/2022 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2022 10:35
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 04:47
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:47
Decorrido prazo de PAULO FRANCO E PASSOS em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:47
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS JUNIOR em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:47
Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:47
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCO E PASSOS em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:47
Decorrido prazo de Dorival Franco e Passos em 09/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 18:38
Publicado Despacho em 30/11/2021.
-
01/12/2021 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
29/11/2021 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 15:23
Publicado Decisão em 08/11/2021.
-
10/11/2021 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
05/11/2021 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2021 21:46
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 12:04
Deliberada da partilha
-
08/10/2021 18:15
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 18:11
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 10:52
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 20:12
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/03/2021 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/12/2020 09:38
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2020 18:36
Juntada de Petição de petição
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14/06/2020 21:30
Juntada de Petição de petição
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18/12/2019 18:23
Juntada de Petição de petição
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18/12/2019 00:19
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS em 17/12/2019 23:59:59.
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25/11/2019 08:00
Publicado Despacho em 22/11/2019.
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21/11/2019 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/11/2019 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 10:15
Conclusos para despacho
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01/11/2019 11:21
Juntada de Petição de procuração
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01/11/2019 10:26
Juntada de Petição de petição
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22/10/2019 22:30
Juntada de Petição de petição
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26/09/2019 01:01
Decorrido prazo de WALTER FRANCO E PASSOS em 25/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 05:02
Publicado Despacho em 18/09/2019.
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17/09/2019 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/09/2019 15:17
Concedida a Medida Liminar
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10/09/2019 12:19
Conclusos para despacho
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07/09/2019 06:04
Publicado Despacho em 03/09/2019.
-
05/09/2019 10:08
Juntada de Petição de petição
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02/09/2019 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/08/2019 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2019 08:29
Conclusos para despacho
-
06/08/2019 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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