30/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:23

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
15/07/2025 17:37

Solicitado dia de julgamento
30/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
12/04/2025 09:02

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025 18:04

Juntada de Petição de parecer_AP 8021573_71.2022.8.05.0001_MAICON NU
20/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:07

Recebidos os autos
20/03/2025 14:07

Juntada de despacho
20/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
31/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 07:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8021573-71.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Maicon Nunes Santos Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607-A) Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Adelson Luis Bispo Luz Terceiro Interessado: Sgt/pm Emerson Mascarenhas Araújo Adorno, Cad. 30.270.678-6 Terceiro Interessado: Sd/pm Eduardo Mascarenhas Menezes, Cad. 30.645-424-4 Terceiro Interessado: Sd/pm Vinicius Gonçalves Nascimento Cad. 30.644-640-1 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8021573-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MAICON NUNES SANTOS Advogado(s): REBECCA LIMA SANTOS (OAB:BA59607-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/02 DESPACHO Vistos, etc.

Determino Trata-se de Recurso de Apelação interposto por MAICON NUNES SANTOS, em irresignação à sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador O feito foi convertido em diligência, sendo o Apelante intimado, através de sua advogada constituída, para apresentar as razões recursais (despacho ID 68362884), mas se manteve silente, consoante certidão ID 70301905.

Sendo assim, converto o feito novamente em diligência, para que o Recorrente seja intimado pessoalmente para constituir novo advogado, a fim de apresentar as razões recursais do apelo interposto, no prazo de 8 (oito) dias, conforme dispõe o art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Determino, ainda, o retorno dos fólios ao Juízo de origem, para que o Ministério Público, querendo, apresente contrarrazões ao Apelo, no prazo legal.

Posteriormente, que sejam remetidos os autos com vista à digna Procuradoria de Justiça, para os fins que entender necessários.

Decorrido o prazo, com ou sem juntada de manifestação, certifique nos autos o ocorrido e retornem-me conclusos.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
24/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Documento_1
24/10/2024 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 07:05

Expedição de Mandado.
24/10/2024 03:40

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/09/2024 10:10

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 05:57

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2024 09:11

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 06:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:08

Recebidos os autos
05/08/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8037233-40.2024.8.05.0000

Iraildes Santos de Santana

Marlon Jose dos Santos Santana

Advogado: Thalita Vaz Cintra Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0056356-51.2010.8.05.0001

Juarez Rosa de Almeida

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Leon Souza Venas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2010 17:55

Exibir Processo

Processo nº 8000767-39.2024.8.05.0035

Dt Cacule

Gil Vicente Ferreira Junior

Advogado: Manoel Aprigio da Silveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 8001190-61.2022.8.05.0231

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Solivan dos Santos Ferreira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8021573-71.2022.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Maicon Nunes Santos

Advogado: Rebecca Lima Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2022 14:45

Exibir Processo