10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 03/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
21/06/2025 15:33

Publicado Intimação em 05/06/2025.
21/06/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025 00:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503552050
03/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:23

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 15:22

Expedição de intimação.
22/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO em 29/04/2024 23:59.
25/06/2024 18:42

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 29/04/2024 23:59.
25/06/2024 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES - BAHIA em 07/05/2024 23:59.
25/06/2024 18:42

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 29/04/2024 23:59.
25/06/2024 18:42

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 29/04/2024 23:59.
25/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 08/04/2024.
11/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
11/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 08/04/2024.
11/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
11/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 08/04/2024.
11/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
07/04/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:53

Expedição de intimação.
04/04/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:30

Recebidos os autos
04/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
06/06/2023 04:28

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 31/05/2023 23:59.
06/06/2023 04:28

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 31/05/2023 23:59.
06/06/2023 04:28

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO em 31/05/2023 23:59.
06/06/2023 04:28

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 31/05/2023 23:59.
05/06/2023 18:08

Publicado Intimação em 23/05/2023.
05/06/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
22/05/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2023 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/01/2022 05:21

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 24/01/2022 23:59.
26/01/2022 03:01

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 24/01/2022 23:59.
09/12/2021 15:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/12/2021 12:00

Conclusos para despacho
01/12/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 20:36

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
28/11/2021 14:08

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
28/11/2021 10:24

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 02:31

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 02:31

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 02:31

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 08/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:47

Conclusos para despacho
30/06/2021 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2021 04:56

Publicado Intimação em 11/06/2021.
23/06/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 04:56

Publicado Intimação em 11/06/2021.
23/06/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 11:31

Julgado procedente o pedido
31/05/2021 12:13

Conclusos para julgamento
19/04/2021 20:56

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 12/03/2021 23:59.
19/04/2021 20:56

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 12/03/2021 23:59.
19/04/2021 19:51

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 12/03/2021 23:59.
15/03/2021 06:30

Publicado Intimação em 04/03/2021.
15/03/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 05:43

Publicado Intimação em 04/03/2021.
15/03/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 11:28

Expedição de citação.
01/03/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 16:15

Juntada de Petição de réplica
24/01/2020 08:39

Conclusos para despacho
23/01/2020 15:45

Juntada de Petição de contestação
21/01/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES - BAHIA em 20/01/2020 23:59:59.
11/11/2019 08:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/11/2019 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2019 09:09

Expedição de citação.
04/10/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 10:53

Conclusos para despacho
30/09/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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