TJBA - 0001612-72.2002.8.05.0103

25/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 193333/2023 - AgInt

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193333 - AgInt nos EAREsp 2076484 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIANA COSTA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00193333/2023 - AgInt nos EAREsp 2076484/BA

17/08/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2023-AJC-2S)

14/08/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2023 16:04

Incluído em pauta para 23/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193333/2023 - AgInt nos EAREsp 2076484/BA

04/04/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/04/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285749/2023

04/04/2023 16:05

Protocolizada Petição 285749/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 193333/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193333/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 193333/2023

15/03/2023 18:13

Protocolizada Petição 193333/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

24/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

10/02/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74184/2023

10/02/2023 15:18

Protocolizada Petição 74184/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

16/01/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/01/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

10/01/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

09/12/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1136129/2022

07/12/2022 16:11

Protocolizada Petição 1136129/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

02/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

03/11/2022 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 965126/2022

03/11/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 17:59

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/10/2022 17:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2076484)

20/10/2022 17:43

Protocolizada Petição 965126/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2022

20/10/2022 15:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2022 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 963122/2022

20/10/2022 12:41

Protocolizada Petição 963122/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/10/2022

29/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 525352/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0525352 - AgInt no AREsp 2076484 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELIANA COSTA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00525352/2022 - AgInt no AREsp 2076484/BA

13/09/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525352/2022 - AgInt no AREsp 2076484/BA

10/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 525352/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

21/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 525352/2022 -

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 525352/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 525352/2022

20/06/2022 14:56

Protocolizada Petição 525352/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022

02/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de ELIANA COSTA DUARTE e não-provido

19/05/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/05/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/03/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 14:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/02/2022 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA