TJBA - 8001813-36.2019.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

GENY FERNANDES MANGABEIRA ARAUJO

CPF *76.***.*32-53

Advogados

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO

OAB: 28731/BA

CPF *87.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001813-36.2019.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Requerente: Geny Fernandes Mangabeira Araujo Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, praticar de ofício, os atos meramente ordinatórios)Em cumprimento a Instrução normativa do Gabinete da Presidência do TJBA, nº 001 de 18/02/2019 (Resolução CJF nº 458/2017, art. 11) INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO OFÍCIO REQUISITÓRIO -(RPV/PRECATÓRIO) NO PRAZO DE CINCO (O5) DIAS, ANTES DO ENVIO AO ENTE DEVEDOR Cté,10 de Abril de 2024 – NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc.

  • 21/10/2024 22:06

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 22:06

    Expedição de Alvará.

  • 16/10/2024 00:24

    Juntada de Ofício rpv

  • 16/05/2024 14:35

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2024 03:31

    Publicado Intimação em 15/04/2024.

  • 27/04/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 20/04/2024 08:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 23:25

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2024 23:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2023 19:14

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 14/01/2023 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 23/11/2022 17:54

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2022 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 16:50

    Outras Decisões

  • 01/11/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 02:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 21:02

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2022 19:06

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2022 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/08/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 11:58

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 20/06/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2022 03:47

    Decorrido prazo de LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO em 08/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 07:37

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 21/03/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 15/03/2022 19:18

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2022 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2022 14:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2022 17:04

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2022 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2022 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2021 23:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 23:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 23:01

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/07/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 07/07/2021 23:01

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/04/2021 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 15:15

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 27/04/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 25/04/2021 11:44

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 25/04/2021 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

  • 23/04/2021 10:07

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 23/04/2021 09:37

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2021 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2021 08:44

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2021 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 17:05

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/04/2020 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 17:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 17:44

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 04/05/2020 11:30.

  • 06/03/2020 14:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/03/2020 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 22:23

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/01/2020 15:03

    Publicado Intimação em 22/01/2020.

  • 27/01/2020 04:51

    Publicado Intimação em 15/01/2020.

  • 22/01/2020 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2020 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2020 00:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2020 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 10:23

    Expedição de citação via Sistema.

  • 14/01/2020 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2020 09:10

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/01/2020 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2020 09:10

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 13/01/2020 16:12

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/05/2020 11:30.

  • 09/01/2020 11:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/01/2020 11:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/12/2019 22:53

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2019 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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