13/03/2025 08:57

Baixa Definitiva
13/03/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:52

Decorrido prazo de ROMENIL BOMFIM DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
26/12/2024 02:17

Expedição de Certidão.
21/12/2024 03:01

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 16:51

Conhecido o recurso de ROMENIL BOMFIM DOS ANJOS - CPF: *87.***.*12-87 (ESPÓLIO) e não-provido
17/12/2024 19:37

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 19:36

Deliberado em sessão - julgado
04/12/2024 02:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:34

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
19/11/2024 15:20

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
28/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 0413120-13.2012.8.05.0001 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jussinaldo Nonato Araujo Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Sueli Conceicao Coimbra Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Adolfo Miranda Do Rosario Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Apelado: Alexandre Souza Neves Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Geraldo Dos Santos Pinto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Manoel Antonio De Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Raimundo Bomfim Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jose Carlos Freire Do Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Ciro De Almeida Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Joseval Sena Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Joelma Pereira Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Ivo Jose De Oliveira Barros Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Otacilio De Oliveira Damiao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Adelson Nascimento De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Josenilton Araujo Barros Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Manoel Cruz Da Rocha Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Josefa Souza Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Valdir Sena Batista Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Carlos Alberto Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Joao Santana Barreto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Romenil Bomfim Dos Anjos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelado: Antonio Araujo De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jefferson Cortes De Almeida Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Raimundo Jose Cruz Carvalho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jose Claudio Batista Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0413120-13.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JUSSINALDO NONATO ARAUJO e outros (24) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) DESPACHO AGUARDE-SE, em Secretaria, o julgamento do agravo interno.

Salvador, 21 de outubro de 2024.

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70
24/10/2024 09:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024 17:50

Solicitado dia de julgamento
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
15/08/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 01:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:25

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 20:58

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 20:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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