TJBA - 8107565-63.2023.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 10:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 09:52
Expedição de Ofício.
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24/05/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 13:18
Conclusos para decisão
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02/02/2024 01:27
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES DA GRACA HAMMA em 14/12/2023 23:59.
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30/11/2023 10:04
Conclusos para despacho
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28/11/2023 14:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/11/2023 15:21
Publicado Decisão em 21/11/2023.
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26/11/2023 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8107565-63.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Alberto Marques Da Graca Hamma Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991) Requerente: Fatima Cristina De Queiroz Ramos Da Graca Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8107565-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARQUES DA GRACA HAMMA e outros Advogado(s): JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA60991) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.
Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.
Brandão Filho Juiz de Direito -
19/11/2023 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 12:49
Declarada incompetência
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14/11/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 02:29
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES DA GRACA HAMMA em 02/10/2023 23:59.
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26/09/2023 12:47
Publicado Despacho em 06/09/2023.
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26/09/2023 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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04/09/2023 18:20
Conclusos para despacho
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04/09/2023 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/08/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 16:42
Conclusos para despacho
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15/08/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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