TJBA - 0393389-94.2013.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 07:48
Não confirmada a citação eletrônica
-
12/09/2025 07:48
Não confirmada a citação eletrônica
-
09/09/2025 00:24
Não confirmada a citação eletrônica
-
09/09/2025 00:24
Não confirmada a citação eletrônica
-
03/09/2025 17:57
Expedição de citação.
-
03/09/2025 17:56
Expedição de citação.
-
03/09/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0393389-94.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Espólio De Marina Oliveira Rocha Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Marina Oliveira Rocha Da Silva Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494) Executado: Viacao Sol De Abrantes Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Terceiro Interessado: Nobre Seguradora Do Brasil S/a Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0393389-94.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARINA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA - BA14494 EXECUTADO: VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332, RENATO BASTOS BRITO - BA19746, FELIPE VIEIRA BATISTA - BA33178 DESPACHO Vistos, etc...
Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias.
P.
I.
Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2025.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular CAM -
21/03/2025 10:58
Juntada de Petição de certidão
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0393389-94.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Espólio De Marina Oliveira Rocha Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Marina Oliveira Rocha Da Silva Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494) Executado: Viacao Sol De Abrantes Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Terceiro Interessado: Nobre Seguradora Do Brasil S/a Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0393389-94.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARINA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA - BA14494 EXECUTADO: VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332, RENATO BASTOS BRITO - BA19746, FELIPE VIEIRA BATISTA - BA33178 DESPACHO Vistos, etc...
Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias.
P.
I.
Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2025.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular CAM -
16/02/2025 00:25
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
16/02/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
15/02/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
25/01/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2024 17:51
Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 01/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0393389-94.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Espólio De Marina Oliveira Rocha Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Marina Oliveira Rocha Da Silva Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494) Executado: Viacao Sol De Abrantes Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Terceiro Interessado: Nobre Seguradora Do Brasil S/a Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0393389-94.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARINA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA - BA14494 EXECUTADO: VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332, RENATO BASTOS BRITO - BA19746, FELIPE VIEIRA BATISTA - BA33178 DESPACHO Vistos, etc...
Proceda-se pesquisa pelo SISABAJU , como requer a exequente - ID 465480004.
P.
I.
Salvador, 22 de outubro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
27/10/2024 05:35
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
27/10/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:56
Juntada de Petição de procuração
-
23/04/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 21:35
Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 21:44
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
06/03/2024 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
07/02/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 01:22
Publicado Despacho em 19/10/2023.
-
20/10/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 06:10
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 05:59
Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 06:52
Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 01/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 18:53
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
25/08/2023 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 15:55
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/08/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 09:29
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
16/08/2023 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
09/08/2023 20:04
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 09:48
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/06/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 10:15
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2023 14:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/05/2023 01:59
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
19/05/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
11/05/2023 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 21:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/05/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 15:24
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:02
Recebidos os autos
-
26/04/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2020 00:26
Publicado Intimação automática de migração em 18/06/2020.
-
25/06/2020 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 16:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
27/05/2020 00:00
Publicação
-
21/05/2020 00:00
Com efeito suspensivo
-
13/03/2020 00:00
Petição
-
05/03/2020 00:00
Publicação
-
25/02/2020 00:00
Petição
-
21/02/2020 00:00
Petição
-
18/02/2020 00:00
Publicação
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
28/01/2020 00:00
Publicação
-
20/01/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
18/01/2020 00:00
Petição
-
11/01/2020 00:00
Publicação
-
30/12/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
06/12/2019 00:00
Petição
-
05/12/2019 00:00
Publicação
-
21/11/2019 00:00
Mero expediente
-
12/11/2019 00:00
Petição
-
11/11/2019 00:00
Petição
-
07/11/2019 00:00
Publicação
-
31/10/2019 00:00
Procedência em Parte
-
19/08/2019 00:00
Trânsito em julgado
-
19/08/2019 00:00
Documento
-
05/08/2019 00:00
Reativação
-
14/01/2019 00:00
Por decisão judicial
-
26/10/2018 00:00
Reativação
-
26/10/2018 00:00
Petição
-
04/12/2017 00:00
Por decisão judicial
-
03/05/2017 00:00
Publicação
-
18/04/2017 00:00
Mero expediente
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
26/01/2017 00:00
Publicação
-
23/01/2017 00:00
Mero expediente
-
20/11/2016 00:00
Petição
-
16/09/2016 00:00
Publicação
-
14/09/2016 00:00
Mero expediente
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
06/09/2016 00:00
Petição
-
02/09/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Petição
-
22/08/2016 00:00
Documento
-
18/08/2016 00:00
Petição
-
17/08/2016 00:00
Publicação
-
15/08/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/08/2016 00:00
Petição
-
12/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
06/07/2016 00:00
Publicação
-
05/07/2016 00:00
Mero expediente
-
14/06/2016 00:00
Petição
-
14/06/2016 00:00
Petição
-
06/06/2016 00:00
Publicação
-
02/06/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
05/05/2016 00:00
Publicação
-
02/05/2016 00:00
Mero expediente
-
12/04/2016 00:00
Petição
-
07/04/2016 00:00
Publicação
-
17/03/2016 00:00
Petição
-
29/02/2016 00:00
Expedição de documento
-
29/02/2016 00:00
Petição
-
19/02/2016 00:00
Petição
-
16/02/2016 00:00
Publicação
-
11/02/2016 00:00
Mero expediente
-
02/02/2016 00:00
Petição
-
28/01/2016 00:00
Publicação
-
03/12/2015 00:00
Petição
-
11/11/2013 00:00
Publicação
-
06/11/2013 00:00
Mero expediente
-
04/11/2013 00:00
Documento
-
04/11/2013 00:00
Documento
-
04/11/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2013
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001149-85.2023.8.05.0158
Lucilene Oliveira Bastos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/12/2023 17:47
Processo nº 8001879-14.2024.8.05.0271
Reinaldo Santos da Silva
Estado da Bahia
Advogado: Wagner Veloso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/02/2025 13:50
Processo nº 8001879-14.2024.8.05.0271
Reinaldo Santos da Silva
Estado da Bahia
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/04/2024 16:36
Processo nº 0543514-35.2017.8.05.0001
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Eunapio Luis de Queiroz Sturaro
Advogado: Andre Nieto Moya
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2017 14:15
Processo nº 0393389-94.2013.8.05.0001
Nobre Seguradora do Brasil S/A
Marina Oliveira Rocha da Silva
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/06/2020 15:27