26/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 11:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 07:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:39

Processo Desarquivado
14/05/2025 10:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/04/2025 12:16

Baixa Definitiva
24/04/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 18:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/03/2025 23:59.
23/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:50

Expedição de sentença.
22/04/2025 16:43

Expedição de sentença.
22/04/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001149-85.2023.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Mairi Requerente: Lucilene Oliveira Bastos Advogado: Michel Marden Rios De Miranda (OAB:BA49092) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Requerido: Municipio De Guarulhos Advogado: Raquel Toledo Machado (OAB:SP173429) Requerido: Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MAIRI - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DÁRIO VELLOSO DANTAS - Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n - Lapinha - 44.630-000 - Mairi/BA - Telefone/Fax: (74) 3632-3338 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001149-85.2023.8.05.0158 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: REQUERENTE: LUCILENE OLIVEIRA BASTOS EXECUTADO: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, MUNICIPIO DE GUARULHOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Em conformidade com o Provimento Conjunto nº 06/2016 da CCI/CGJ, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos (ID. 486135667).

PATRICIA SANTOS REIS, servidor autorizado ( portaria de autorização n. 009/2023), o digitei.

Mairi/BA, 14 de fevereiro de 2025.
17/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 22:44

Publicado Intimação em 11/03/2025.
15/03/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:57

Expedição de intimação.
07/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 19:55

Publicado Intimação em 20/02/2025.
03/03/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:06

Expedição de RPV.
14/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:46

Expedição de intimação.
06/02/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 05:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/10/2024 23:59.
28/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001149-85.2023.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Mairi Requerente: Lucilene Oliveira Bastos Advogado: Michel Marden Rios De Miranda (OAB:BA49092) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Requerido: Municipio De Guarulhos Advogado: Raquel Toledo Machado (OAB:SP173429) Requerido: Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MAIRI - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DÁRIO VELLOSO DANTAS - Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n - Lapinha - 44.630-000 - Mairi/BA - Telefone/Fax: (74) 3632-3338 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001149-85.2023.8.05.0158 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: LUCILENE OLIVEIRA BASTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros (2) Na forma do art. 1º, inciso XII, do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI - 06/2016, intimo a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada aos autos (ID. 469396973).

Eu, PATRICIA SANTOS REIS, servidor autorizado, o digitei.

Mairi/BA, 22 de outubro de 2024.
23/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:06

Transitado em Julgado em 09/10/2024
16/10/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:33

Decorrido prazo de LUCILENE OLIVEIRA BASTOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/09/2024 23:59.
24/08/2024 04:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 04:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 04:33

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 04:32

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 17:24

Expedição de citação.
20/08/2024 17:24

Expedição de citação.
20/08/2024 17:24

Expedição de citação.
20/08/2024 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2024 00:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:44

Conclusos para julgamento
12/06/2024 09:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/06/2024 09:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.
11/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 23:36

Publicado Despacho em 19/04/2024.
04/06/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
20/05/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 12:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:01

Expedição de citação.
17/04/2024 09:01

Expedição de citação.
17/04/2024 09:01

Expedição de citação.
17/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:10

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/06/2024 09:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.
10/04/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 23:20

Publicado Decisão em 18/12/2023.
30/12/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
15/12/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 10:18

Outras Decisões
13/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2023 17:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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