TJBA - 8002697-23.2022.8.05.0113

25/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2023 10:53

Baixa Definitiva

25/08/2023 10:53

Transitado em Julgado em 25/08/2023

23/08/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:50

Decorrido prazo de AROALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:29

Expedição de Certidão.

15/07/2023 01:36

Publicado Decisão em 14/07/2023.

15/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

13/07/2023 08:08

Cominicação eletrônica

13/07/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023 13:29

Conclusos para decisão

27/05/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:17

Expedição de Certidão.

04/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.

04/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 00:34

Decorrido prazo de AROALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

13/02/2023 03:44

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/02/2023 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/02/2023 23:59.

06/02/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

22/12/2022 21:04

Expedição de Certidão.

16/12/2022 10:17

Conclusos para decisão

15/12/2022 16:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 15:37

Expedição de Certidão.

07/12/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 15:37

Expedição de intimação.

07/12/2022 08:30

Negado seguimento ao recurso

21/11/2022 17:19

Conclusos para decisão

13/09/2022 16:04

Recebidos os autos

13/09/2022 16:04

Distribuído por sorteio