25/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:17

Expedição de intimação.
15/04/2025 15:15

Expedição de intimação.
14/04/2025 14:10

Expedição de intimação.
14/04/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/04/2025 14:09

Expedição de intimação.
14/04/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002685-09.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Arlita Oliveira Da Silva Pereira Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002685-09.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ARLITA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio despacho determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 460753211 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, sem o cômputo da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
16/01/2025 09:18

Expedição de intimação.
11/12/2024 15:25

Decorrido prazo de ARLITA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 04:20

Publicado Intimação em 24/10/2024.
25/10/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002685-09.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Arlita Oliveira Da Silva Pereira Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002685-09.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ARLITA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio despacho determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 460753211 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, sem o cômputo da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
22/10/2024 09:55

Expedição de intimação.
15/10/2024 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:56

Expedição de despacho.
28/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:31

Expedição de despacho.
16/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:14

Decorrido prazo de ARLITA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
07/07/2024 12:41

Publicado Intimação em 28/06/2024.
07/07/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:00

Expedição de intimação.
14/06/2024 22:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2024 18:17

Decorrido prazo de ARLITA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 22:00

Publicado Intimação em 26/02/2024.
23/02/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:56

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:58

Expedição de intimação.
19/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/11/2023 23:59.
11/01/2024 14:44

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:27

Publicado Intimação em 11/09/2023.
18/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
06/09/2023 11:20

Expedição de intimação.
06/09/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:51

Expedição de intimação.
18/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 10:49

Processo Desarquivado
10/08/2023 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2023 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 12:30

Baixa Definitiva
24/05/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 12:30

Expedição de intimação.
24/05/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 13:30

Expedição de intimação.
14/04/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 13:29

Expedição de intimação.
14/04/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:39

Recebidos os autos
13/04/2023 09:39

Juntada de mandado duplicado
13/04/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/07/2022 09:43

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2022 07:41

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2022 05:12

Publicado Intimação em 27/06/2022.
28/06/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
22/06/2022 10:53

Expedição de intimação.
22/06/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 16:01

Expedição de intimação.
21/06/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2022 12:41

Conclusos para julgamento
09/06/2022 10:30

Conclusos para decisão
09/06/2022 10:30

Expedição de intimação.
09/06/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/06/2022 23:59.
28/05/2022 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:58

Decorrido prazo de ARLITA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA em 27/05/2022 23:59.
14/05/2022 06:34

Publicado Intimação em 12/05/2022.
14/05/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:36

Expedição de intimação.
11/05/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2022 13:45

Conclusos para decisão
04/05/2022 22:59

Juntada de Petição de réplica
04/05/2022 09:01

Juntada de Petição de contestação
30/04/2022 20:18

Publicado Intimação em 26/04/2022.
30/04/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 11:38

Expedição de citação.
25/04/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 11:34

Juntada de Certidão
20/04/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:53

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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