TJBA - 0078433-35.2002.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 15:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/06/2025 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 17:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/05/2025 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/05/2025 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/01/2025 07:51
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 11:43
Juntada de Petição de 17 VRC_Proc. n. 0078433_35.2002.8.05.0001_Anulatória de Cancelamento de Seguro de Vida_Qualidade de
-
25/10/2024 08:23
Expedição de intimação.
-
25/10/2024 08:19
Expedição de intimação.
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0078433-35.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Interessado: Associacao Dos Antigos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Leandro Coelho Diniz (OAB:BA19802) Interessado: Joao Batista Alcantara Cabral Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943) Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Joao Bezerra Hirs (OAB:BA56936) Terceiro Interessado: Lucy De Castro Penalva Vita Perita Representante: Maria De Lourdes Celeste Cabral Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0078433-35.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOAO BATISTA ALCANTARA CABRAL e outros Advogado(s): CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (OAB:BA14768), RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (OAB:BA13943), Lenina Barbara Galeao Batista Neves registrado(a) civilmente como LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (OAB:BA48037), JOAO BEZERRA HIRS (OAB:BA56936) INTERESSADO: Sul America Companhia Nacional de Seguros e outros Advogado(s): LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO Vistos etc.
Ouça-se o Ministério Público.
Conclusos, após.
Publique-se.
Salvador, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular -
21/10/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 07:43
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 22:48
Decorrido prazo de Sul America Companhia Nacional de Seguros em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 22:48
Decorrido prazo de Associacao dos Antigos Funcionarios do Banco do Brasil em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 22:42
Decorrido prazo de Sul America Companhia Nacional de Seguros em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 22:42
Decorrido prazo de Associacao dos Antigos Funcionarios do Banco do Brasil em 09/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2024 04:45
Publicado Despacho em 06/06/2024.
-
08/06/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 10:58
Juntada de Alvará
-
19/05/2024 23:10
Conclusos para julgamento
-
19/05/2024 23:05
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:48
Decorrido prazo de Associacao dos Antigos Funcionarios do Banco do Brasil em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 19:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/04/2024 15:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/03/2024 18:56
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
27/03/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
20/03/2024 14:54
Expedido alvará de levantamento
-
20/03/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 03:36
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALCANTARA CABRAL em 12/12/2023 23:59.
-
18/01/2024 02:37
Decorrido prazo de Sul America Companhia Nacional de Seguros em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 16:35
Decorrido prazo de Associacao dos Antigos Funcionarios do Banco do Brasil em 12/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 17:37
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
18/11/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
18/11/2023 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
-
18/11/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
16/11/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:05
Juntada de laudo pericial
-
06/11/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/11/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 11:47
Juntada de petição
-
07/10/2023 00:12
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALCANTARA CABRAL em 05/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:12
Decorrido prazo de Sul America Companhia Nacional de Seguros em 05/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:12
Decorrido prazo de Associacao dos Antigos Funcionarios do Banco do Brasil em 05/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 08:19
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
23/09/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
12/09/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 01:43
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALCANTARA CABRAL em 17/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:43
Decorrido prazo de Associacao dos Antigos Funcionarios do Banco do Brasil em 17/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 15:13
Juntada de intimação
-
25/08/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 12:58
Outras Decisões
-
24/08/2023 19:05
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 19:39
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 19:42
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
-
09/08/2023 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
07/08/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 13:37
Juntada de petição
-
24/07/2023 13:23
Desentranhado o documento
-
24/07/2023 13:23
Desentranhado o documento
-
24/07/2023 13:16
Juntada de intimação
-
24/07/2023 12:55
Juntada de intimação
-
27/06/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 14:07
Decorrido prazo de Sul America Companhia Nacional de Seguros em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 18:19
Decorrido prazo de Associacao dos Antigos Funcionarios do Banco do Brasil em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 18:19
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALCANTARA CABRAL em 22/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 20:53
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
03/06/2023 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
26/05/2023 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 14:07
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
28/04/2023 07:39
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 19:39
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/04/2023 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/04/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 13:24
Juntada de petição
-
16/03/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/01/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 16:35
Juntada de ata da audiência
-
17/10/2022 09:49
Juntada de Petição de procuração
-
17/10/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2022 02:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 02:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/09/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Publicação
-
20/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2022 00:00
Mero expediente
-
12/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/09/2022 00:00
Publicação
-
08/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/09/2022 00:00
Mero expediente
-
06/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/09/2022 00:00
Petição
-
15/08/2022 00:00
Petição
-
22/07/2022 00:00
Publicação
-
20/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 00:00
Mero expediente
-
17/07/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2022 00:00
Publicação
-
06/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2022 00:00
Petição
-
05/06/2022 00:00
Mero expediente
-
02/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/05/2021 00:00
Publicação
-
27/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
26/05/2021 00:00
Mero expediente
-
25/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/02/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
24/09/2020 00:00
Publicação
-
22/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2020 00:00
Mero expediente
-
17/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/12/2019 00:00
Petição
-
07/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2019 00:00
Mero expediente
-
26/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/09/2019 00:00
Petição
-
08/09/2019 00:00
Petição
-
05/09/2019 00:00
Petição
-
24/08/2019 00:00
Publicação
-
22/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2019 00:00
Mero expediente
-
22/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/08/2019 00:00
Laudo Pericial
-
25/05/2019 00:00
Publicação
-
22/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2019 00:00
Mero expediente
-
13/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
07/09/2018 00:00
Publicação
-
04/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/09/2018 00:00
Mero expediente
-
26/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2018 00:00
Petição
-
30/06/2018 00:00
Publicação
-
28/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/06/2018 00:00
Mero expediente
-
01/02/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
19/01/2018 00:00
Petição
-
01/11/2017 00:00
Publicação
-
30/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/09/2017 00:00
Correção de Classe
-
01/09/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
14/03/2017 00:00
Petição
-
14/02/2017 00:00
Petição
-
02/02/2017 00:00
Publicação
-
01/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/02/2017 00:00
Liminar
-
14/10/2016 00:00
Recebimento
-
11/10/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
02/08/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Recebimento
-
22/02/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
15/02/2016 00:00
Petição
-
25/01/2016 00:00
Recebimento
-
22/01/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
22/01/2016 00:00
Publicação
-
21/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2016 00:00
Mero expediente
-
11/11/2015 00:00
Petição
-
15/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
17/11/2014 00:00
Publicação
-
13/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/11/2014 00:00
Mero expediente
-
07/11/2014 00:00
Petição
-
04/11/2014 00:00
Recebimento
-
22/09/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
22/09/2014 00:00
Petição
-
22/09/2014 00:00
Publicação
-
18/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2014 00:00
Mero expediente
-
10/09/2014 00:00
Petição
-
01/09/2014 00:00
Publicação
-
28/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2014 00:00
Mero expediente
-
01/08/2014 00:00
Conclusão
-
31/07/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/09/2013 00:00
Petição
-
01/08/2013 00:00
Publicação
-
30/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/07/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/07/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
03/04/2013 00:00
Publicação
-
01/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2013 00:00
Mero expediente
-
21/03/2013 00:00
Petição
-
20/03/2013 00:00
Recebimento
-
20/03/2013 00:00
Recebimento
-
11/03/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
07/03/2013 00:00
Publicação
-
05/03/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2013 00:00
Mero expediente
-
21/10/2011 15:46
Expedição de documento
-
17/12/2010 16:14
Petição
-
10/11/2010 11:49
Protocolo de Petição
-
02/11/2010 18:35
Publicado pelo dpj
-
28/10/2010 17:14
Enviado para publicação no dpj
-
22/10/2010 08:39
Mero expediente
-
07/07/2010 16:55
Petição
-
15/06/2010 10:31
Recebimento
-
06/05/2010 17:46
Entrega em carga/vista
-
06/05/2010 17:44
Recebimento
-
06/04/2010 17:32
Ofício
-
04/02/2010 08:40
Expedição de documento
-
10/11/2009 12:23
Expedição de documento
-
10/11/2009 00:24
Publicado pelo dpj
-
04/11/2009 09:30
Recebimento
-
28/10/2009 15:58
Despacho do juiz
-
27/10/2009 12:21
Enviado para publicação no dpj
-
14/09/2009 14:22
Audiência
-
14/09/2009 12:19
Audiência
-
28/08/2009 16:21
Envio a central de mandados
-
28/08/2009 00:07
Publicado pelo dpj
-
27/08/2009 13:01
Enviado para publicação no dpj
-
21/08/2009 08:39
Remessa
-
20/08/2009 16:36
Petição
-
17/04/2009 09:42
Petição
-
16/04/2009 13:36
Protocolo de Petição
-
06/04/2009 17:23
Entrega em carga/vista
-
06/04/2009 17:21
Protocolo de Petição
-
24/03/2009 12:00
Protocolo de Petição
-
20/03/2009 16:06
Protocolo de Petição
-
02/03/2009 21:40
Publicado pelo dpj
-
18/02/2009 15:39
Enviado para publicação no dpj
-
12/02/2009 10:19
Despacho do juiz
-
11/02/2009 10:44
Conclusão
-
03/12/2008 13:13
Petição
-
27/11/2008 18:06
Protocolo de Petição
-
25/11/2008 18:01
Protocolo de Petição
-
14/11/2008 20:00
Publicado pelo dpj
-
14/11/2008 16:47
Enviado para publicação no dpj
-
14/11/2008 14:25
Despacho do juiz
-
07/11/2008 08:41
Conclusão
-
07/11/2008 08:40
Petição
-
15/07/2008 13:28
Juntada
-
26/11/2007 20:11
Publicado pelo dpj
-
26/11/2007 16:02
Enviado para publicação no dpj
-
23/11/2007 19:26
Publicado pelo dpj
-
23/11/2007 15:53
Enviado para publicação no dpj
-
23/10/2007 10:29
Autos - devolvidos ao cartorio
-
23/10/2007 09:08
Vistas ao advogado
-
23/10/2007 08:59
Juntada peticao - reu
-
31/08/2007 11:34
Publicado no dpj
-
30/08/2007 19:53
Publicado pelo dpj
-
30/08/2007 16:05
Enviado para publicação no dpj
-
23/05/2007 11:00
Juntada peticao - reu
-
21/05/2007 16:02
Baixa de carga de advogado
-
14/05/2007 10:30
Carga advogado - reu
-
07/05/2007 20:10
Publicado pelo dpj
-
07/05/2007 16:21
Enviado para publicação no dpj
-
27/04/2007 11:54
Juntada
-
09/04/2007 11:09
Mandado - recebido
-
12/03/2007 17:36
Carga ao perito
-
12/03/2007 17:36
Carga ao perito
-
12/03/2007 17:36
Carga ao perito
-
14/12/2006 08:00
Mandado - entregue ao oficial
-
12/12/2006 15:23
Mandado - expedido
-
14/07/2006 11:28
Mandado - expeca-se
-
12/07/2006 19:39
Publicado pelo dpj
-
12/07/2006 16:07
Enviado para publicação no dpj
-
10/07/2006 15:11
Mandado - expeca-se
-
07/07/2006 19:30
Publicado pelo dpj
-
07/07/2006 16:26
Enviado para publicação no dpj
-
30/01/2006 10:45
Juntada
-
09/06/2005 13:39
Envio a central de mandados
-
09/06/2005 13:39
Envio a central de mandados
-
07/06/2005 17:43
Juntada peticao - reu
-
07/06/2005 17:43
Juntada peticao - autor
-
23/02/2005 11:12
Juntada
-
14/02/2005 16:40
Juntada de ar
-
26/11/2004 14:58
Mandado cumprido positivamente
-
10/11/2004 09:20
Mandado - expedido
-
09/11/2004 11:04
Entrada na central de mandados
-
09/11/2004 11:04
Entrada na central de mandados
-
09/11/2004 09:32
Entrada na central de mandados
-
09/11/2004 09:32
Entrada na central de mandados
-
08/11/2004 15:00
Envio a central de mandados
-
08/11/2004 14:46
Mandado - expedido
-
05/11/2004 13:19
Mandado - expedido
-
05/11/2004 11:51
Publicado no dpj
-
03/11/2004 11:55
Mandado - expedido
-
03/11/2004 11:54
Envio a central de mandados
-
03/05/2004 16:15
Autos - conclusos
-
31/03/2004 14:18
Mandado - expedido
-
31/03/2004 14:02
Mandado - devolvido da c. mandados
-
23/03/2004 18:04
Mandado - reemitido
-
23/03/2004 16:31
Entrada na central de mandados
-
23/03/2004 16:31
Entrada na central de mandados
-
22/03/2004 17:40
Mandado - expedido
-
19/03/2004 14:21
Envio a central de mandados
-
13/11/2003 11:05
Publicado no dpj
-
11/11/2003 15:16
Mandado - expeca-se
-
11/11/2003 15:07
Para publicação dpj
-
02/09/2003 16:17
Carga advogado - autor
-
29/08/2003 11:37
Publicado no dpj
-
22/07/2003 15:44
Publicação no dpj
-
08/05/2003 13:30
Publicado no dpj
-
26/03/2003 18:01
Publicação no dpj
-
19/11/2002 11:23
Mandado - expeca-se
-
22/07/2002 16:58
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2002
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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