27/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2024 23:59.
27/01/2025 23:19

Decorrido prazo de ADAILZA SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.
27/01/2025 08:10

Arquivado Provisoriamente
27/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004763-52.2023.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Autor: Adailza Santos Franca Advogado: Jose Borges Dos Santos (OAB:BA50474) Advogado: Jean Carlos Souza Ferreira (OAB:BA47958) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8004763-52.2023.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR:AUTOR: ADAILZA SANTOS FRANCA Advogado(s) do reclamante: JOSE BORGES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE BORGES DOS SANTOS, JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA REU:REU: BANCO BMG SA} Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc.

Em virtude do Acórdão proferido pela Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória relacionados à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, com fundamento no art. 313, IV, do CPC.

Durante o período de suspensão, não serão realizadas novas intimações ou movimentações processuais, exceto em caso de eventual urgência ou decisão ulterior pela instância superior.

Mantenham-se os autos em arquivo e, oportunamente, voltem-me conclusos os autos para as providências cabíveis.

P.

I.

C.

Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica.

ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito
22/10/2024 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8054499-74.2023.8.05.0000 Tema 20
22/10/2024 09:48

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2024 06:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/04/2024 23:59.
23/07/2024 11:16

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 21:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/04/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS, #Não preenchido#.
17/04/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024 02:14

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:27

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2024 11:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/04/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS, #Não preenchido#.
15/03/2024 11:26

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:32

Expedição de ato ordinatório.
12/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 11:31

Publicado Despacho em 14/09/2023.
16/09/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
13/09/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 10:37

Conclusos para decisão
09/09/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000278-23.2021.8.05.0256

Edimar de Souza Silva

Estado da Bahia

Advogado: Ivan Guilherme da Rocha Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 8000186-38.2020.8.05.0108

Sirlei Soares dos Santos Braga

Banco Pan S.A

Advogado: Frances Vidal de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2020 11:46

Exibir Processo

Processo nº 8008883-77.2024.8.05.0150

Gilmar Goncalves Soares

Banco Bmg SA

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8150403-84.2024.8.05.0001

Marcio Adriano Pereira Freitas

Advogado: Luanda Taiane Pereira Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0502102-42.2021.8.05.0080

Emanuel Jose Reis de Almeida

Renata Cristina Lordelo da Costa

Advogado: Raquel Oliveira Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2021 16:24

Exibir Processo