09/07/2025 08:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:06

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:50

Juntada de Petição de ofício precatório
23/03/2025 08:30

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO PEREIRA FREITAS em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 08:30

Decorrido prazo de FLAVIA MIRELLA PEREIRA RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 08:30

Decorrido prazo de LUANDA TAIANE PEREIRA FREITAS em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:39

Publicado Sentença em 20/02/2025.
28/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
04/02/2025 11:28

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 17:04

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:10

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 01:42

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO PEREIRA FREITAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:42

Decorrido prazo de FLAVIA MIRELLA PEREIRA RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:42

Decorrido prazo de LUANDA TAIANE PEREIRA FREITAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:20

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO PEREIRA FREITAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:20

Decorrido prazo de FLAVIA MIRELLA PEREIRA RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:20

Decorrido prazo de LUANDA TAIANE PEREIRA FREITAS em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 17:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
15/11/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8150403-84.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Adriano Pereira Freitas Registrado(a) Civilmente Como Marcio Adriano Pereira Freitas Advogado: Luanda Taiane Pereira Freitas (OAB:BA30975) Requerente: Flavia Mirella Pereira Ribeiro Advogado: Luanda Taiane Pereira Freitas (OAB:BA30975) Requerente: Luanda Taiane Pereira Freitas Advogado: Luanda Taiane Pereira Freitas (OAB:BA30975) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40040-380.

PROCESSO:8150403-84.2024.8.05.0001 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARCIO ADRIANO PEREIRA FREITAS, FLAVIA MIRELLA PEREIRA RIBEIRO, LUANDA TAIANE PEREIRA FREITAS Ante a existência de crédito no valor de R$ 24.024,43 (vinte e quatro mil vinte quatro reais e quarenta e três centavos) de titularidade da de cujus, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça, uma vez que as despesas processuais devem ser suportadas pelo espólio, e não pelos herdeiros.

Autorizo, no entanto, o recolhimento das custas ao final do processo.

Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos declaração de inexistência de outros herdeiros, inclusive de companheiro supérstite da de cujus.

Após, retornem-me os autos conclusos. .

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular sv
18/10/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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