TJBA - 8001302-93.2019.8.05.0244
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 08:12
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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23/01/2025 08:12
Baixa Definitiva
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23/01/2025 08:12
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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23/01/2025 08:11
Juntada de Certidão
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14/12/2024 00:03
Decorrido prazo de SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:03
Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA em 13/12/2024 23:59.
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29/11/2024 02:14
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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29/11/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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26/11/2024 20:38
Não conhecido o recurso de SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-00 (APELANTE)
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26/11/2024 12:31
Conclusos #Não preenchido#
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26/11/2024 12:31
Juntada de Certidão
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26/11/2024 00:04
Decorrido prazo de SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:04
Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA em 25/11/2024 23:59.
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14/11/2024 02:05
Publicado Decisão em 14/11/2024.
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14/11/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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11/11/2024 19:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-00 (APELANTE).
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11/11/2024 13:20
Conclusos #Não preenchido#
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11/11/2024 13:20
Juntada de Certidão
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09/11/2024 00:05
Decorrido prazo de SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:05
Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA em 08/11/2024 23:59.
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8001302-93.2019.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Six Distribuidora Hospitalar Ltda Advogado: Adriano Jorge Barbosa De Melo (OAB:PE20298-A) Apelado: Hospital E Maternidade Dr Paulo Hilariao Ltda Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001302-93.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Advogado(s): ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB:PE20298-A) APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA Advogado(s): PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA21394-A) DESPACHO Da análise do recurso de apelação (id. 71583022), verifica-se que o recorrente (SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA) formulou pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Destarte, com fulcro no art. 99, § 2°, do CPC/15, intime-se o recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, para juntar aos autos a declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica dos últimos 03 (três) exercícios; cópia do balanço patrimonial da empresa e demonstrações contábeis referente aos últimos 3(três) anos; cópia dos extratos bancários dos últimos 6(seis) meses referentes às contas da pessoa jurídica e quaisquer outros documentos aptos a comprovar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão benefício pleiteado, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora -
24/10/2024 03:35
Publicado Despacho em 24/10/2024.
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24/10/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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21/10/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 09:46
Conclusos #Não preenchido#
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21/10/2024 09:46
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 08:41
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 08:34
Recebidos os autos
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21/10/2024 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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