TJBA - 8040246-20.2019.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:38
Expedição de intimação.
-
25/07/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 18:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
-
03/04/2025 12:33
Expedição de sentença.
-
31/03/2025 16:16
Expedição de despacho.
-
31/03/2025 16:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/03/2025 17:42
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 15:24
Expedição de despacho.
-
19/02/2025 17:29
Expedição de despacho.
-
19/02/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
16/02/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 15:04
Expedição de despacho.
-
31/01/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 17:06
Expedição de despacho.
-
27/01/2025 16:58
Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
-
09/12/2024 12:39
Expedição de despacho.
-
09/12/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 04:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 11:08
Expedição de despacho.
-
19/11/2024 14:13
Expedição de despacho.
-
19/11/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8040246-20.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lys Baby Moda Infantil Ltda - Me Advogado: Abner Manuel Viana Nery (OAB:BA43191) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8040246-20.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: LYS BABY MODA INFANTIL LTDA - ME (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se o Ente para, no lapso de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 456372503 e documentos a ela amealhados.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
24/10/2024 16:12
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 00:48
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 00:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
05/10/2024 09:32
Decorrido prazo de LYS BABY MODA INFANTIL LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 21:20
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
21/09/2024 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
12/09/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 17:23
Expedição de despacho.
-
31/08/2024 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 18:05
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
25/07/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 19:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 02:18
Decorrido prazo de LYS BABY MODA INFANTIL LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
-
05/05/2024 08:20
Publicado Despacho em 06/05/2024.
-
05/05/2024 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 12:10
Expedição de despacho.
-
03/04/2024 16:45
Expedição de decisão.
-
03/04/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
18/02/2024 08:41
Decorrido prazo de LYS BABY MODA INFANTIL LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:41
Decorrido prazo de LYS BABY MODA INFANTIL LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 18:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
-
31/12/2023 12:57
Publicado Decisão em 20/12/2023.
-
31/12/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
19/12/2023 02:54
Expedição de decisão.
-
19/12/2023 02:54
Expedição de decisão.
-
19/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2023 09:43
Expedição de despacho.
-
01/10/2023 09:43
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
28/09/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 04:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
-
07/08/2023 10:33
Expedição de despacho.
-
03/08/2023 10:11
Expedição de decisão.
-
03/08/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 20:46
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
-
07/03/2023 17:47
Expedição de decisão.
-
07/03/2023 17:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/03/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 09:06
Processo Desarquivado
-
02/03/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 17:14
Arquivado Provisoramente
-
27/10/2022 18:16
Expedição de decisão.
-
27/10/2022 18:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/10/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 05:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
-
12/07/2022 08:54
Expedição de decisão.
-
05/04/2022 21:39
Expedição de decisão.
-
05/04/2022 21:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/03/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 06:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 08:57
Expedição de decisão.
-
21/10/2021 10:50
Expedição de despacho.
-
21/10/2021 10:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/10/2021 17:17
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 12:13
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 14:37
Expedição de Certidão via Sistema.
-
15/01/2021 16:29
Expedição de Outros documentos via Sistema.
-
24/12/2020 06:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 15:02
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
-
27/11/2020 15:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/11/2020 08:43
Conclusos para decisão
-
20/11/2020 17:59
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 11:51
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
-
19/08/2020 16:59
Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
-
19/08/2020 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 11:16
Conclusos para decisão
-
16/07/2020 20:02
Mandado devolvido Negativamente
-
29/05/2020 04:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 16:07
Expedição de Mandado via Sistema.
-
30/03/2020 16:26
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
-
30/03/2020 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 20:53
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 11:31
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2020 10:39
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
-
31/01/2020 11:46
Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
-
31/01/2020 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 16:02
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 16:02
Expedição de Certidão via Sistema.
-
19/12/2019 12:33
Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
-
19/12/2019 12:33
Juntada de carta via ar digital
-
19/12/2019 12:31
Juntada de carta via ar digital
-
22/10/2019 13:52
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 14:17
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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