TJBA - 0000162-93.2012.8.05.0184
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000162-93.2012.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Reu: Aldino De Souza Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Terceiro Interessado: Gildavson Brito Maia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Bastos De Souza, Testemunha: Carlúcio Teixeira De Souza, Testemunha: Salvador Maciel De Souza, Testemunha: Florisvaldo Bastos Dos Santos, Testemunha: Juciano Leal Dos Santos, Vitima: Gilvadson Brito Maia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª Senhora Dra.
Juíza de Direito Substituta desta Comarca, Conforme portaria 02/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.
Nº 0000162-93.2012.8.05.0184 Fica a audiência anteriormente marcada para o dia 17/12/2024, RESDIGNADA para o dia 19/DEZEMBRO/2024, 15HS.30MIN, audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.
Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.
As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, na forma da Lei e cautelas de praxe.
Oliveira dos Brejinhos, 22 de outubro de 2024.
GILMAR GOMES DA SILVA Escrivão Criminal, de ordem assino -
27/10/2021 15:00
Decorrido prazo de ALDINO DE SOUZA em 29/07/2021 23:59.
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08/07/2021 20:10
Publicado Intimação em 23/06/2021.
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08/07/2021 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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08/07/2021 17:10
Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2021.
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08/07/2021 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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22/06/2021 16:17
Conclusos para decisão
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22/06/2021 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/06/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 06:18
Devolvidos os autos
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08/12/2020 11:33
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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12/12/2018 13:19
DOCUMENTO
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12/04/2018 18:06
CONCLUSÃO
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12/04/2018 18:05
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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12/04/2018 18:04
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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26/03/2018 14:13
MANDADO
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20/03/2018 14:03
MANDADO
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20/03/2018 11:48
MANDADO
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13/09/2012 13:45
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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06/09/2012 13:30
RECEBIMENTO
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06/08/2012 15:41
ENTREGA EM CARGAVISTA
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12/01/2012 10:15
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2012
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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