10/07/2025 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 08:30

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 22:15

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 06/03/2025 23:59.
08/06/2025 18:35

Publicado Despacho em 06/06/2025.
08/06/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 13:29

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:28

Expedição de intimação.
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:40

Expedição de intimação.
04/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
09/03/2025 17:50

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:57

Expedição de sentença.
04/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:54

Expedição de sentença.
04/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
14/12/2024 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:03

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 21:35

Publicado Despacho em 08/11/2024.
09/11/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:09

Expedição de sentença.
06/11/2024 16:56

Expedição de despacho.
06/11/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8007777-25.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda.

Advogado: Alessandra Bittencourt De Gomensoro (OAB:RJ108708) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007777-25.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

Advogado(s): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB:RJ108708) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o representante legal do Estado da Bahia para contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração interposto pela requerente, ID 454065637, no devido prazo de lei.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 26 de julho de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
23/10/2024 14:10

Expedição de despacho.
22/10/2024 14:37

Expedição de despacho.
22/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 22:46

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 05/08/2024 23:59.
12/10/2024 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
12/10/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
11/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:00

Expedição de despacho.
29/07/2024 10:21

Expedição de decisão.
29/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 01:11

Publicado Decisão em 15/07/2024.
27/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
25/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 10:21

Expedição de decisão.
10/07/2024 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:35

Conclusos para decisão
08/07/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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