30/07/2025 17:07

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2025 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
18/03/2025 18:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 11/11/2024 23:59.
18/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:23

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 18:42

Juntada de Petição de parecer FINAL
18/12/2024 21:19

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2024 18:22

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE em 11/11/2024 23:59.
09/12/2024 11:50

Expedição de ato ordinatório.
09/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:22

Expedição de intimação.
26/11/2024 18:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
26/11/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 08:15

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
03/11/2024 08:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
03/11/2024 08:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
31/10/2024 15:16

Expedição de intimação.
31/10/2024 15:09

Expedição de intimação.
31/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:50

Expedição de intimação.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000917-73.2018.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Tiane Galante Da Silva Gordo Reu: Bruno Costa Da Silva Advogado: Rafael De Brito Santos (OAB:BA46894) Advogado: Felipe Do Nascimento Musse (OAB:BA49221) Advogado: Everthon Amigo Soares (OAB:BA43887) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000917-73.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: TIANE GALANTE DA SILVA GORDO Advogado(s): REU: BRUNO COSTA DA SILVA Advogado(s): RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB:BA46894), FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE registrado(a) civilmente como FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE (OAB:BA49221), EVERTHON AMIGO SOARES (OAB:BA43887) DESPACHO Vistos, etc.

No ID nº 441372249, o requerido foi intimado para juntar aos autos os documentos pertinentes à análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Em cumprimento ao comando judicial, o requerido juntou os referidos documentos, conforme IDs nº 447581231 e seguintes.

Instado a se manifestar, o Ministério Público, no ID nº 460678604, requereu a designação de audiência para a instrução do feito.

Em audiência de conciliação, a parte autora manifestou-se informando que, por falta de condições financeiras para arcar com as despesas do menor, deseja que a guarda do filho seja transferida ao genitor, ora requerido.

Na oportunidade, o advogado do requerido solicitou a abertura de prazo para que as partes apresentassem proposta formal sobre a possibilidade de acordo.

Vieram-me os autos conclusos.

Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária, com fulcro no Art. 98 e seguintes do CPC.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No mesmo prazo, digam as partes quais outras provas pretendem produzir, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, observando-se que pedidos genéricos serão desconsiderados.

No caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol, sob pena de preclusão.

Ademais, se houver possibilidade de acordo, as partes devem adiantar suas propostas, sem prejuízo da análise das questões pendentes e do julgamento do mérito no estado em que se encontra a lide, caso o acordo não prospere.

Em caso negativo, após certificação pela serventia, concedo o prazo comum de 30 dias para as alegações finais.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

P.I.C.

Confiro ao presente, força de mandado judicial e ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
23/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:47

Expedição de intimação.
16/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
16/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 20:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
14/10/2024 09:15

Juntada de Termo de audiência
14/10/2024 09:14

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 24/09/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
10/10/2024 11:59

Recebidos os autos.
10/10/2024 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS
10/10/2024 11:58

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 24/09/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
19/09/2024 01:37

Publicado Intimação em 13/09/2024.
19/09/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:39

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE em 04/06/2024 23:59.
10/09/2024 19:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
10/09/2024 18:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 04/06/2024 23:59.
10/09/2024 18:44

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE em 04/06/2024 23:59.
10/09/2024 18:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
10/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 04:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.
02/09/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
28/08/2024 11:40

Juntada de Petição de parecer_917
21/08/2024 19:30

Expedição de intimação.
26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de PEDE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM_ PRAZO 30 DIAS
22/07/2024 14:23

Expedição de intimação.
22/07/2024 14:21

Expedição de intimação.
22/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 07:47

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024 07:47

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 08:28

Expedição de intimação.
29/04/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 11:41

Conclusos para decisão
17/01/2023 08:30

Conclusos para decisão
10/01/2023 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2023 17:58

Declarada incompetência
29/12/2022 06:36

Conclusos para decisão
29/12/2022 06:35

Juntada de Certidão
18/09/2022 18:58

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/06/2022 16:58

Expedição de despacho.
10/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:20

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 16:49

Expedição de despacho.
11/01/2021 15:26

Expedição de intimação via Central de Mandados.
11/01/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 09:49

Conclusos para despacho
27/09/2019 02:16

Decorrido prazo de TIANE GALANTE DA SILVA GORDO em 26/09/2019 23:59:59.
24/07/2019 01:26

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 10:45

Juntada de Petição de contestação
30/05/2019 09:04

Juntada de Petição de certidão
30/05/2019 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2019 11:15

Juntada de Petição de certidão
29/04/2019 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2019 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2019 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2019 15:26

Expedição de intimação.
27/03/2019 15:23

Expedição de Mandado.
27/03/2019 15:22

Expedição de intimação.
28/02/2019 09:03

Expedição de intimação.
28/02/2019 09:00

Concedida a Medida Liminar
07/01/2019 14:27

Conclusos para despacho
28/11/2018 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8024494-03.2022.8.05.0001

Banco Volkswagen S. A.

Carlos Henrique Boa Morte Conceicao

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2022 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0555932-39.2016.8.05.0001

Estado da Bahia

Banco Itauleasing S.A.

Advogado: Joao Paulo Morello

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2016 08:35

Exibir Processo

Processo nº 8001765-04.2023.8.05.0209

Eriondes Oliveira da Silva

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Giselle Santos Stutz Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 8020411-07.2023.8.05.0001

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Tailine Souza da Encarnacao

Advogado: Mariana Godinho Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 8136264-35.2021.8.05.0001

Sirleide Almeida de Menezes

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2021 16:19

Exibir Processo