TJBA - 0501065-59.2019.8.05.0141
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 11:16
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 11:16
Arquivado Definitivamente
-
02/11/2024 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501065-59.2019.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Vitima: Jatson Neres De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Yasmin De Jesus Matos Advogado: Argemiro Crispiniano Dos Santos Filho (OAB:BA10879) Reu: Vinicius Ferreira Barreto Reu: William Santos Moraes Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO / MANDADO Conforme provimento conjunto nº 06/2016 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o sentenciado / responsável tributário: 1) INTIMADO(A) a pagar as custas processuais finais remanescentes relativas ao Processo nº 0501065-59.2019.8.05.0141, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado, no prazo de 15 dias; 2 - ADVERTIDO(A) que, em caso de não pagamento no prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO e EXECUÇÃO FISCAL, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.
Orientações para emissão do DAJE: ACESSAR o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr ou COMPARECER, pessoalmente, em cartório, ou através dos canais (email: [email protected]; Telefones: (73) 3527-8314, (73) 3527-8340, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8376860).
Jequié - Bahia, 22 de outubro de 2024.
ROBERTO SILVA SALLES Escrevente -
22/10/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 20:08
Juntada de Petição de petição_INFORMAÇÕES
-
10/09/2024 07:32
Expedição de ato ordinatório.
-
10/09/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
12/07/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 15:35
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 12:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/06/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 11:05
Juntada de Ofício
-
29/05/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
17/05/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/03/2024 12:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/03/2024 12:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 11:23
Juntada de execução / cumprimento de sentença
-
21/03/2024 11:22
Juntada de mandado
-
19/03/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 10:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/03/2024 10:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/03/2024 10:24
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 10:21
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 10:16
Desentranhado o documento
-
19/03/2024 10:16
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 10:07
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 22:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 18:38
Decorrido prazo de YASMIN DE JESUS MATOS em 04/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 18:38
Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BARRETO em 04/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 18:38
Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS MORAES em 04/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 07:19
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
27/02/2024 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
-
27/02/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 11:37
Expedição de ato ordinatório.
-
23/02/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:08
Recebidos os autos
-
08/08/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/07/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 10:30
Recebidos os autos
-
28/07/2022 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
02/06/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2021 00:00
Petição
-
30/10/2021 00:00
Petição
-
07/10/2021 00:00
Documento
-
24/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
16/09/2021 00:00
Petição
-
15/09/2021 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
14/09/2021 00:00
Com efeito suspensivo
-
10/09/2021 00:00
Petição
-
09/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
09/09/2021 00:00
Petição
-
09/09/2021 00:00
Petição
-
08/09/2021 00:00
Mandado
-
08/09/2021 00:00
Mandado
-
03/09/2021 00:00
Petição
-
01/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2021 00:00
Mandado
-
31/08/2021 00:00
Mandado
-
31/08/2021 00:00
Mandado
-
31/08/2021 00:00
Mandado
-
31/08/2021 00:00
Mandado
-
31/08/2021 00:00
Mandado
-
31/08/2021 00:00
Com efeito suspensivo
-
30/08/2021 00:00
Petição
-
30/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
29/08/2021 00:00
Petição
-
26/08/2021 00:00
Mandado
-
26/08/2021 00:00
Publicação
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
23/08/2021 00:00
Procedência
-
23/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2021 00:00
Petição
-
27/07/2021 00:00
Petição
-
20/07/2021 00:00
Publicação
-
16/07/2021 00:00
Petição
-
07/07/2021 00:00
Mandado
-
07/07/2021 00:00
Mandado
-
07/07/2021 00:00
Mandado
-
07/07/2021 00:00
Mandado
-
28/06/2021 00:00
Mandado
-
17/06/2021 00:00
Mandado
-
17/06/2021 00:00
Mandado
-
11/06/2021 00:00
Mandado
-
11/06/2021 00:00
Mandado
-
09/06/2021 00:00
Publicação
-
07/06/2021 00:00
Documento
-
07/06/2021 00:00
Documento
-
21/05/2021 00:00
Publicação
-
19/05/2021 00:00
Mero expediente
-
19/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/05/2021 00:00
Documento
-
19/05/2021 00:00
Documento
-
28/04/2021 00:00
Publicação
-
16/04/2021 00:00
Documento
-
16/04/2021 00:00
Documento
-
13/04/2021 00:00
Mandado
-
12/04/2021 00:00
Mandado
-
12/04/2021 00:00
Mandado
-
12/04/2021 00:00
Mandado
-
12/04/2021 00:00
Mandado
-
12/04/2021 00:00
Mandado
-
12/04/2021 00:00
Mandado
-
12/04/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
26/03/2021 00:00
Mandado
-
18/03/2021 00:00
Documento
-
18/03/2021 00:00
Documento
-
17/03/2021 00:00
Petição
-
16/03/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Documento
-
12/03/2021 00:00
Mandado
-
10/03/2021 00:00
Mandado
-
10/03/2021 00:00
Mandado
-
10/03/2021 00:00
Mandado
-
10/03/2021 00:00
Mandado
-
08/03/2021 00:00
Mandado
-
08/03/2021 00:00
Mandado
-
08/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
04/03/2021 00:00
Mandado
-
16/02/2021 00:00
Documento
-
16/02/2021 00:00
Documento
-
15/02/2021 00:00
Mero expediente
-
10/02/2021 00:00
Mandado
-
09/02/2021 00:00
Petição
-
02/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
20/01/2021 00:00
Mandado
-
20/01/2021 00:00
Mandado
-
18/12/2020 00:00
Liminar
-
12/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/11/2020 00:00
Petição
-
07/11/2020 00:00
Publicação
-
04/11/2020 00:00
Mero expediente
-
30/10/2020 00:00
Petição
-
21/10/2020 00:00
Mero expediente
-
20/10/2020 00:00
Documento
-
19/10/2020 00:00
Petição
-
16/10/2020 00:00
Publicação
-
13/10/2020 00:00
Documento
-
13/10/2020 00:00
Documento
-
09/10/2020 00:00
Mero expediente
-
07/10/2020 00:00
Petição
-
24/09/2020 00:00
Petição
-
24/09/2020 00:00
Documento
-
08/09/2020 00:00
Liminar
-
08/09/2020 00:00
Documento
-
03/09/2020 00:00
Mero expediente
-
04/05/2020 00:00
Petição
-
19/03/2020 00:00
Publicação
-
12/03/2020 00:00
Liberdade provisória
-
10/03/2020 00:00
Petição
-
07/03/2020 00:00
Petição
-
21/02/2020 00:00
Petição
-
06/02/2020 00:00
Mero expediente
-
19/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
19/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
29/11/2019 00:00
Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8062867-38.2024.8.05.0000
Hospital Aeroporto LTDA
Daniela Martinelli Improta
Advogado: Lana Kelly Lago Crisostomo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2024 17:30
Processo nº 8001588-74.2023.8.05.0036
Dirce Rosa da Silva Pereira
Samuel Costa Garces
Advogado: Stefano Andreolli de Carvalho Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/08/2023 17:33
Processo nº 0008057-43.2010.8.05.0001
Durvalina Damasceno
Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Advogado: Geraldo Santos de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/01/2010 15:22
Processo nº 0002798-39.2006.8.05.0088
Banco Economico SA
Fabiano Carneiro Fernandes
Advogado: Marco Antonio de Souza Vieira Junger
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2006 14:56
Processo nº 0501065-59.2019.8.05.0141
Samuel Malaquias Pereira da Silva
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Argemiro Crispiniano dos Santos Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/07/2022 17:57