TJBA - 0501065-59.2019.8.05.0141

08/08/2023 16:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2023 16:08

Baixa Definitiva

08/08/2023 16:08

Transitado em Julgado em 08/08/2023

06/06/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2376746 / BA (2023/0191448-0) autuado em 05/06/2023

25/04/2023 00:31

Decorrido prazo de YASMIN DE JESUS MATOS em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:30

Decorrido prazo de VINÍCIUS FERREIRA BARRETO em 17/04/2023 23:59.

24/04/2023 01:02

Publicado Despacho em 28/03/2023.

02/04/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023 22:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.

28/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 09:26

Expedição de Certidão.

27/03/2023 16:48

Expedição de despacho.

26/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 14:24

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2023 00:29

Decorrido prazo de VINÍCIUS FERREIRA BARRETO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:29

Decorrido prazo de YASMIN DE JESUS MATOS em 13/03/2023 23:59.

03/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.

01/03/2023 08:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 09:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.

24/02/2023 01:05

Publicado Decisão em 23/02/2023.

24/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

23/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.

15/02/2023 14:02

Expedição de decisão.

14/02/2023 15:51

Recurso Especial não admitido

08/02/2023 01:50

Decorrido prazo de VINÍCIUS FERREIRA BARRETO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 01:50

Decorrido prazo de YASMIN DE JESUS MATOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 01:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:58

Decorrido prazo de VINÍCIUS FERREIRA BARRETO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:05

Decorrido prazo de VINÍCIUS FERREIRA BARRETO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:05

Decorrido prazo de YASMIN DE JESUS MATOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.

07/02/2023 01:22

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS MORAES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 01:22

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS MORAES em 06/02/2023 23:59.

24/01/2023 01:10

Expedição de Certidão.

21/01/2023 03:43

Publicado Intimação em 18/01/2023.

21/01/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

17/01/2023 19:23

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2023 18:20

Juntada de Petição de CR-RESP

17/01/2023 18:18

Expedição de Certidão.

17/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.

17/01/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/01/2023 09:19

Expedição de Certidão.

07/01/2023 09:10

Expedição de Certidão.

06/01/2023 09:51

Juntada de Petição de recurso especial

23/12/2022 01:08

Publicado Ementa em 19/12/2022.

23/12/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

22/12/2022 23:02

Expedição de Certidão.

19/12/2022 13:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2022 17:43

Expedição de Certidão.

16/12/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/12/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022 14:26

Conhecido o recurso de WILLIAM SANTOS MORAES (APELANTE) e provido em parte

16/12/2022 11:44

Conhecido o recurso de YASMIN DE JESUS MATOS (APELANTE) e não-provido

16/12/2022 11:44

Conhecido em parte o recurso de WILLIAM SANTOS MORAES (APELANTE) e provido em parte

15/12/2022 18:10

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022 18:03

Deliberado em sessão - julgado

08/12/2022 14:56

Juntada de Petição de petição

08/12/2022 13:25

Expedição de Certidão.

06/12/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 17:19

Incluído em pauta para 15/12/2022 13:30:00 Sala 03.

05/12/2022 11:55

Solicitado dia de julgamento

02/12/2022 13:06

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti

08/08/2022 08:16

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2022 22:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2022 22:14

Expedição de Certidão.

29/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/07/2022 17:27

Recebidos os autos

28/07/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

28/07/2022 08:18

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 10:31

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2022 10:31

Expedição de Certidão.

22/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.

20/07/2022 17:58

Recebidos os autos

20/07/2022 17:57

Distribuído por sorteio