28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
21/04/2025 16:10

Baixa Definitiva
21/04/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:30

Comunicação eletrônica
28/03/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8060086-16.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nivaldo Azevedo De Almeida Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8060086-16.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Servidores Inativos] Reclamante: AUTOR: NIVALDO AZEVEDO DE ALMEIDA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 174011275, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.866,97 (mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
22/10/2024 14:09

Expedição de ofício.
21/10/2024 18:25

Expedição de sentença.
21/10/2024 18:25

Expedição de RPV.
15/10/2024 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:33

Expedição de sentença.
23/09/2024 16:50

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 16:50

Homologado o pedido
01/08/2024 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
01/08/2024 17:32

Conclusos para julgamento
23/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:52

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2024 16:52

Processo Desarquivado
15/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 17:54

Baixa Definitiva
19/04/2021 17:54

Arquivado Definitivamente
19/04/2021 17:53

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
07/02/2021 21:06

Decorrido prazo de NIVALDO AZEVEDO DE ALMEIDA em 25/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 20:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/01/2021 23:59:59.
19/12/2020 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2020 07:39

Publicado Sentença em 08/12/2020.
07/12/2020 06:06

Expedição de sentença via Sistema.
07/12/2020 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 08:35

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
03/12/2020 08:35

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2020 13:29

Conclusos para julgamento
23/11/2020 17:30

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
23/11/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 06:24

Conclusos para despacho
17/11/2020 06:23

Audiência instrução por videoconferência cancelada para 15/12/2020 14:50.
23/06/2020 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/04/2020 13:41

Audiência conciliação redesignada para 15/12/2020 14:50.
16/03/2020 06:31

Publicado Intimação em 12/03/2020.
11/03/2020 14:23

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
11/03/2020 14:22

Expedição de intimação via Sistema.
11/03/2020 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 14:21

Audiência conciliação redesignada para 15/04/2020 15:50.
11/03/2020 13:46

Juntada de ato ordinatório
11/03/2020 13:45

Juntada de Certidão
07/03/2020 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2019 23:59:59.
24/10/2019 17:11

Expedição de citação.
24/10/2019 13:46

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 15:45.
24/10/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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